II SÉRIE-E — NÚMERO 15

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auditiva, não cumpriram integralmente as obrigações estipuladas no Plano Plurianual em duas semanas, na

RTP1.

No que respeita à língua gestual portuguesa, o serviço de programas RTP2 situou-se aquém do estipulado

em 3 semanas.

Na acessibilidade referente à audiodescrição, os serviços de programas televisivos do operador público,

RTP1 e RTP2 atingiram os objetivos anuais fixados no Plano Plurianual.

No serviço de programas temático de acesso não condicionado com assinatura vocacionado para a área

informativa, a RTP3 cumpriu o Plano Plurianual na totalidade das semanas analisadas.

Nos serviços de programas generalistas de acesso não condicionado livre, de âmbito regional, a RTP

Madeira e a RTP Açores cumpriram o disposto no Plano Plurianual quanto à acessibilidade de língua gestual

portuguesa.

Nos serviços de programas generalistas de acesso não condicionado livre, de cobertura nacional, quer a

SIC quer a TVI ultrapassaram as obrigações previstas em matéria de legendagem especificamente destinada

a pessoas com deficiência auditiva, língua gestual portuguesa e audiodescrição.

Ainda referente à acessibilidade de língua gestual portuguesa, no período analisado, nos serviços de

programas generalistas, CMTV e Porto Canal, e no temático de acesso não condicionado com assinatura,

TVI24, cumpriram, em todas as semanas da amostra, os tempos estipulados. Já a SIC Notícias situou-se

ligeiramente aquém das 3 horas nas semanas em duas semanas do ano.

Níveis de volume sonoro nas emissões dois serviços de programas televisivos

Em 2018, as amostras regulares dos serviços de programas generalistas RTP1, SIC e TVI revelaram uma

constância de níveis de volume sonoro adequados.

Foram medidos pela ERC os níveis do volume sonoro de 16 (dezasseis) serviços de programas dos

operadores de televisão de âmbito nacional, não se tendo registado grandes flutuações, entre os programas,

os blocos publicitários e as autopromoções. Deste modo, os níveis de sensação de intensidade auditiva

consideram-se, na generalidade, adequados.

Difusão de obras audiovisuais: defesa da língua portuguesa

Em 2018, a tendência de cumprimento da exibição de programas originariamente em língua portuguesa

aproximou-se à registada em 2017. Assim, no operador de serviço público, apenas a RTP2 não garantiu o

cumprimento dos 50%.

Relativamente aos demais serviços de programas, continuam a registar-se percentagens bastante baixas

nos serviços de programas temáticos de cinema e infantis/juvenis, o que reverte numa franja bastante residual

de obras criativas em língua portuguesa.

Outros serviços que dada a sua natureza temática incluem uma percentagem diminuta de obras criativas

em língua portuguesa são os serviços de informação.

Assinala-se ainda a inexistência de obras criativas em língua portuguesa no serviço de programas CMTV

que, dada a sua natureza generalista, deverá incluir nas emissões programação dos géneros subsumíveis

naquele conceito.

Difusão de obras audiovisuais: produção europeia e independente

Em 2018, dos 48 serviços televisivos analisados, 34 serviços incorporaram uma percentagem maioritária

de obras de produção europeia.

Quanto à produção independente recente, a quota de 10% não se encontra refletida em 17 serviços de

programas, nomeadamente os temáticos de cinema e séries.

No que se refere à quota de 5% a preencher, pelos serviços de programas generalistas, pela difusão de

obras criativas de produção independente europeias, originariamente em língua portuguesa, esse valor foi

amplamente ultrapassado pelos serviços de programas generalistas de acesso não condicionado livre.