Figura 8. Planta de evacuação da aldeia de Mós (Aboim) elaborada para implementação dos Programas

«Aldeia Segura» e «Pessoas Seguras» (Peixoto 2019).

Os Programas «Aldeia Segura» e «Pessoas Seguras» são as principais medidas

implementadas pelo Governo para a proteção das comunidades pelo que constituem o tema

principal deste estudo. Embora se trate de dois programas distintos e complementares, muitas

vezes a sua designação é alvo de confusão, mesmo na documentação oficial. O termo «Aldeia

Segura» é utilizado frequentemente para designar os dois programas. Seguindo a perceção

comum, que não distingue os dois programas iremos referir o conjunto dos dois programas

como «Programa Aldeia Segura, Pessoas Seguras» (PAS/PPS).

5.1. Conteúdos dos Programas

Os conteúdos dos Programas podem ser subdivididos em elementos nucleares,

complementares e de disseminação que são apresentados de seguida.

5.1.1 Elementos nucleares

Os Programas «Aldeia Segura» e «Pessoas Seguras» têm uma riqueza de propósitos e de

ações que estão longe de ser esgotadas na execução que está a ser feita dos mesmos. É

importante, por isso, a definição de elementos nucleares dos Programas. De uma forma

simplificada, o PAS baseia-se num conjunto de conceitos, cuja implementação em cada aldeia

ou lugar, concretiza a realização do programa. São elementos nucleares a existência de:

Oficial de Segurança – é uma pessoa escolhida e designada para assumir um papel de

dinamizador e de coordenador do Programa no seio da comunidade. Tem o importante papel

de promover a sensibilização dos habitantes da aldeia, de lhes dar a conhecer e praticar as

medidas de prevenção (como por exemplo a limpeza em volta das casas) e de atuação em

caso de incêndio, de dar o alarme e de orientar as ações de procura de refúgio ou de

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