desde a década de 1990 que os criadores de gado se organizaram em comissões locais de

Ecobuage. A comissão identifica áreas potenciais para queima pastoril, categorizadas em três

níveis de dificuldade, sendo que os pastores se encarregam de todas as queimas excepto

daquelas mais complexas, que ficam a cargo de uma equipa de fogo controlado. A regulação

vai evoluindo de forma adaptativa e participada e a prática corrente é baseada na

responsabilização dos pastores e na substituição por equipas de fogo controlado apenas em

casos extremos, reabilitando as melhores práticas tradicionais num quadro regulamentado

(Fernandes et al., 2013).

Em Espanha foram constituídas em 1998 as EPRIF (Equipas de Prevenção Integral de

Incêndios Florestais), compostas por dois técnicos e dois capatazes (equivalente a sapadores

florestais), cujo objetivo é intervir sobre as causas que geram incêndios, através da atuação no

território. Uma das ações destas equipas é apoiar o uso do fogo sobre o lema “queimar

educando” (Porrero et al., 2012). No entanto, apesar de mais de duas décadas de existência,

existem na atualidade apenas 18 equipas em todo o território e distribuídas essencialmente nas

comunidades do Norte de Espanha (Figura 37).

Figura 37. Distribuição das Equipas de Prevenção Integral de Incêndios Florestais do Ministério de

Agricultura, Pesca y Alimentación. Fonte: MAPA 2020.

Dada a insuficiência de equipas e a necessidade de uso do fogo pelas comunidades rurais,

algumas comunidades autónomas de Espanha criaram regulamentação específica para a

inclusão do fogo tradicional como prática legal e devidamente regrada. Na Comunidade de

Aragão a queima por parte da população de matos, pastagens, restolhos e resíduos florestais

com continuidade, requer apenas uma autorização para a sua execução, fora da época de

risco.

A Comunidade Autónoma da Cantábria constitui um dos exemplos mais recentes e, como tal,

corresponde a uma visão mais atual do problema e da tentativa de o resolver, que merece uma

abordagem mais detalhada dadas as similitudes com uso do fogo pelas nossas comunidades

rurais de montanha. O território cantábrio sofre anualmente incêndios florestais durante o

período de novembro a finais de abril, cujas causas se encontram associadas ao uso

tradicional do fogo, em particular as queimadas pastoris. O ano de 2019 foi o quinto pior ano da

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