técnicas, quer dos processos. O que atualmente resta é, na sua maioria, um uso popularizado

do fogo como recurso para a eliminação de resíduos agrícolas e florestais.

Sendo assim, com o fim de evitar erros de interpretação, e uma vez que se mantém em

algumas comunidades o uso adequado do fogo tradicional, é essencial que esse uso pelas

comunidades não seja considerado equivalente ao uso genérico do fogo. Uso popular do fogo

seria assim o termo mais geral para o uso do fogo pelas comunidades, sejam queimas de

sobrantes ou queimadas extensivas. Este uso pode ser considerado do tipo tradicional se se

realizar nas condições tradicionais de combustível e meteorologia, isto é, em situações de

baixo risco. Quando o uso popular do fogo é realizado em situações não tradicionais, de maior

risco, não deverá ser considerado fogo tradicional, mas continuará a ser considerado como uso

popular do fogo e, frequentemente, como causa de incêndio.

Apresenta-se de seguida uma proposta de organização dos diversos tipos de uso de fogo,

adaptando a terminologia aos conceitos mais adequados.

Figura 38. Tipologias de usos do fogo de acordo com o seu nível de complexidade, determinando o seu carácter técnico ou popular, e de acordo com o nível de risco associado. Na perspetiva da gestão do risco, o fogo controlado e o fogo tradicional estão próximos da prevenção e gestão de combustíveis em condições de baixo risco, enquanto o fogo de supressão se enquadra no contexto do combate e o uso indevido do fogo aponta para a necessidade de redução de ignições em condições de alto risco. Fogos de gestão implicam complexidade elevada e operacionalmente implicam um misto de procedimentos associados ao uso do fogo e à sua supressão.

2. Enquadrar legalmente, simplificar e responsabilizar o uso do fogo nas comunidades

rurais

Durante várias décadas o uso do fogo por parte da população foi o alvo principal do legislador,

criando variadíssimas penas pelas infrações ao seu uso. No entanto, tais regulamentos

mostraram-se pouco eficazes ao longo da história e inclusive, através do condicionamento,

contribuíram para a perda de conhecimento secular relativo ao uso tradicional do fogo. Por

outro lado, quando este uso é adequado, importa que seja devidamente regulamentado e

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