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que mais recentemente foi partilhada/indexada, i.e., ficou acessível através do SIIC.

6 – Quaisquer observações que considerem pertinentes sobre as informações

prestadas nas respostas às cinco questões precedentes.

II – SUPORTE AO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA PIIC

[Com a implementação da PIIC os sistemas dos OPC são independentes, mas cada

órgão de polícia criminal deve assegurar o regular funcionamento dos seus sistemas de

informação e contribuir para a operacionalidade da plataforma]

1 – Ações ou intervenções realizadas pelo OPC no ano de 2020 para assegurar o

bom funcionamento da plataforma e a partilha célere da informação criminal com os

outros OPC e Autoridade Judiciária.

2 – Dificuldades ou razões para a não substituição de equipamento, reparação de

avarias, correções de software, ou outras falhas com impacto na conectividade e

interoperabilidade dos sistemas e na qualidade dos dados do SIIC, mormente nos

casos reportados de paragem da indexação há vários meses.

3 – Expectativa do OPC quanto à superação das dificuldades mediante recursos do

próprio OPC, ou se está dependente de outras entidades, designadamente do projeto

para implementação da evolução da plataforma, designado como PIIC-MX.

III – UTILIZAÇÃO DO SIIC

1 – Número de utilizadores ativos atualmente e sua distribuição por unidades

centralizadas ou territoriais do OPC e por unidades de análise de informação ou

unidades de investigação.

2 – Número de utilizadores que considera adequado o OPC ter, com acesso à PIIC,

para que seja propiciada uma utilização eficiente do SIIC.

3 – Número de ações de formação no ano de 2020, já realizadas ou planeadas,

para novos utilizadores ou em formação contínua, específicas ou gerais com conteúdos

sobre a utilização do SIIC.

4 – Se operacionalmente o OPC tem necessidade de concentrar o acesso à PIIC

num conjunto restrito de utilizadores, que procedimentos implementa para a realização

das pesquisas necessárias à investigação em processos cujos investigadores não têm

esse acesso.

IV – AUDITORIA INTERNA

Pretende-se que seja comunicado ao CFSIIC:

1 – Lista dos seis processos no âmbito dos quais foi realizado o maior número de

II SÉRIE-E — NÚMERO 24______________________________________________________________________________________________________

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