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Índice

1 INTRODUÇÃO ...........................................................................................................................

2 OBJETIVOS ................................................................................................................................

3 ÂMBITO ......................................................................................................................................

4 INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS DO SIAR ...............................................................

4.1 REGRAS DE SEGURANÇA ........................................................................................................... 4.2 GESTÃO DE ACESSOS AO SIAR (SISTEMA INFORMÁTICO DA AR) ..............................................

4.2.1 Criação (acesso ao SIAR) .......................................................................................

4.2.2 Alteração de Privilégios ...........................................................................................

4.2.3 Desabilitação ............................................................................................................

4.3 GESTÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO..........................................................................................

4.3.1 Registo de equipamentos no SIAR para sincronização de correio eletrónico

4.3.2 Salvaguarda da informação .....................................................................................

4.4 REGRAS GERAIS DE UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE MOBILIDADE ..........................................

4.4.1 Computadores Portáteis e Tablets .......................................................................

4.4.2 Cartões de dados (para utilização em computadores portáteis e tablets) ......

4.4.3 Cartões de voz e dados ........................................................................................

4.5 PROPRIEDADE INTELECTUAL E LICENCIAMENTO ...................................................................... 4.6 APOIO REMOTO .......................................................................................................................

5 USO ACEITÁVEL ....................................................................................................................

5.1 ACESSO REMOTO ..................................................................................................................... 5.2 PROTEÇÃO DA INFORMAÇÃO E DO EQUIPAMENTO .................................................................... 5.3 REGRAS GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO CARTÃO CRIPTOGRÁFICO ERAR .....................................

6 USO NÃO ACEITÁVEL ..........................................................................................................

6.1 USO PRIVADO CONSIDERADO COMO ACEITÁVEL ...................................................................... 6.2 INFORMAÇÃO PRIVADA E DADOS PESSOAIS .............................................................................. 6.3 COMUNICAÇÃO DE QUEBRAS DE SEGURANÇA ..........................................................................

7 GESTÃO DO SISTEMA INFORMÁTICO DA AR ..............................................................

8 NÃO CUMPRIMENTO ...........................................................................................................

9 AVALIAÇÃO ............................................................................................................................

10 GESTÃO DE DOCUMENTO ..................................................................................................

11 VALIDADE DE DOCUMENTO .............................................................................................

28 DE ABRIL DE 2025 ____________________________________________________________________________________________________________

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