como valor global 32%, embora no PNPA, que foi publicado pelo governo do PSD em 1995, o valor de partida seja 21%, que é o valor de 1990. Portanto, partimos de 21% ou 32%, conforme as fontes, para uma capacidade instalada de 70% e uma capacidade efectiva de tratamento de 55%. Esta diferença significa capacidade instalada de tratamento de águas residuais que requer que sejam feitas a redes de ligação, portanto capacidade instalada mas sem as redes. Tudo o que diz respeito este aspecto e que está registado é operacional.
Depois, temos o tratamento de resíduos sólidos urbanos, onde se passa de 24%, em 1997, no início do nosso plano de tratamento de resíduos urbanos, para 94% em 1999.
Em algumas destas regiões, nota-se que as taxas aparecem multiplicadas por quatro, por seis, por cinco e, em alguns casos, por três. Portanto, há, de facto, aqui um balanço, que não é subjectivo mas, sim, baseado em números e em estatísticas, sobre o que foi ou está a ser a acção do Ministério do Ambiente e que vai, digamos, concluir-se durante o próximo ano.
Isto são quadros-síntese, são apenas flashes, e, depois, há o desenvolvimento em pormenor de todo o plano de trabalhos do Ministério.
Na página 20, encontram o Plano Nacional da Água e os Planos de Bacia Hidrográfica. Permitia-me chamar a atenção para a listagem dos 15 planos de bacia, com as datas de início e a previsão de conclusão. Segue-se, depois, uma identificação de uma série de planos, que são igualmente importantes, no tal sentido de que, antes de intervir, é preciso planificar. Portanto, no capítulo destinado aos "instrumentos de aplicação da política do ambiente", é importante sublinhar a planificação como acto prévio à intervenção. Daí a importância atribuída ao lançamento de um conjunto de planos: o Plano Nacional da Água, os Planos de Bacia Hidrográfica, um plano para a salvaguarda das origens de abastecimento público, um plano de monitorização das águas subterrâneas, os Planos de Ordenamento das Albufeiras, os planos de reabilitação das redes hidrográficas - e, por exemplo, aqui, só na área de controlo de cheias, serão investidos, até ao próximo ano, 10 milhões de contos, só em prevenção de cheias, em limpeza de rios e de ribeiras.
O Programa de Valorização das Praias Fluviais é outro programa que todos conhecem, todos quantos têm trabalho, digamos, local - quase todos os concelhos tiveram, num momento ou noutro, ligação com praias fluviais apoiadas.
Depois, falando já não num trabalho de planificação mas nas intervenções equilibradas e sustentadas, em termos de abastecimento de água - e refiro-me, agora, à página 24 -, encontram a listagem das grandes intervenções, os sistemas multimunicipais que permitem o abastecimento de água, através do apoio do Fundo de Coesão, às grandes áreas de concentração urbana do País - e esta é a primeira parte deste grande programa -, e as zonas e os concelhos abrangidos. No fundo, isto significa um total de 6,3 milhões de pessoas a serem abastecidas com água de fontes seguras, abrangendo 60 municípios.
No interior do País, o esforço equivalente é suportado pelo Programa de Origens de Água. Na página 26, podem ver a listagem dos sistemas, previstos, em obra ou em execução, do chamado Programa de Origens de Água e os grandes empreendimentos de abastecimento de água, agora, ao interior.
Têm, depois, o registo sobre o controlo de qualidade e a indicação de qual é a situação neste momento. Neste momento, temos ainda de melhorar, relativamente a 20% da população, a informação e a fiabilidade dessa mesma informação. Podemos constatar que há 2,6% que pode ter problemas associados a contaminação microbiológica, que tem sobretudo a ver com a contaminação dos esgotos urbanos, e 0,5% da população - não quer dizer que esteja a beber esta água mas que, em determinados momentos, a água deixa de lhe ser abastecida, porque não está em condições - está a ser afectada por problemas de nitratos agrícolas, que contaminam as fontes tradicionais.
Obviamente, isto também tem uma relação directa com a dispersão das captações, o que fica resolvido quando entrar em funcionamento efectivo o Programa Origens de Água. É que ter 2000 ou 3000 captações torna a possibilidade de controlar a qualidade da água que se está a extrair extraordinariamente difícil. Portanto, há uma relação directa entre as duas coisas.
A questão da drenagem e tratamento de águas residuais consta da página 28, onde se refere a série de contratos-programa que foi estabelecida com os municípios, o programa de requalificação das ETAR, que foi um programa muitíssimo divulgado, e também os dados e o montante - 86 municípios abrangidos, uma capacidade de tratar que abrange perto de 700 000 habitantes, com 14 milhões de contos só neste programa. Depois, referem-se os grandes sistemas multimunicipais de tratamento integrado de esgotos. Aqui cumpre referir, em particular, os sistemas da SIMRIA (Ria de Aveiro) - na página 29, estão identificados todos os concelhos, o investimento, a população servida e o início da exploração do sistema - e da SANEST (Costa do Estoril), que, neste momento, já está em operação.
Passamos, depois, a uma apresentação sumária da estratégia de tratamento dos resíduos urbanos, onde aparece sublinhado o aspecto da redução, da reciclagem e da reutilização, como cerne de toda a estratégia, e, seguidamente, nas páginas 32 e 33, daquilo que são os sistemas integrados que permitem fechar todas as lixeiras e susbstituí-las por sistemas capazes. Portanto, na página 33, têm a listagem de todos os sistemas que foram iniciados, a identificação de quais são os que já estão a operar, de quais são os municípios abrangidos, da população servida, o investimento total e a data prevista de abertura de uma série deles. Como se pode ver, a maior parte dos sistemas está em fase muito avançada e muitos deles já estão a operar, o que permite concluir que é altamente provável que se consiga atingir em pleno os objectivos que estavam previstos.
Depois, têm a referência aos resíduos industriais, com a resolução do Conselho de Ministros que define a estratégia de tratamento dos resíduos industriais, separados em resíduos perigosos e não perigosos, com a tipologia de tratamento dos resíduos perigosos.
Segue-se uma clarificação sobre vários exemplos e vários trabalhos complementares relativamente a esta estratégia, nomeadamente os protocolos específicos relativos aos resíduos hospitalares, que, penso, têm uma grande importância.
Ao nível da conservação da natureza, é importante o lançamento do Parque Natural do Douro Internacional e do Parque Natural do Tejo Internacional, da Rede Natura 2000 e a sua implementação em Portugal e o facto de, só durante este Governo - e, seguindo rapidamente o texto para