376-C, 377-C, 383-C, 384-C, 386-C, 388-C, 390-C e 404-C, apresentadas pelo CDS-PP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PCP.

Eram as seguintes:

(361-C)
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Programa: Programa Rodoviário Nacional 2000
Projecto: Variante à Branca (variante ao IC 2) - Albergaria-a-Velha
Dotação para 1999: 100 000 contos
Contrapartida: A desagregar do mesmo programa "Programa Rodoviário Nacional 2000"

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(364-C)
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Programa: Equipamento Urbano de Utilização Colectiva
Projecto: Continuação das Obras do Centro Cultural do Silveiro - Oliveira do Bairro
Dotação para 1999: 20 000 contos
Contrapartida: A desagregar do mesmo Programa "Equipamento Urbano de Utilização Colectiva"

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(365-C)
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Programa: Equipamento Urbano de Utilização Colectiva
Projecto: Continuação das Obras da Sede Filarmónica União de Oliveira do Bairro
Dotação para 1999: 15 000 contos
Contrapartida: A desagregar do mesmo Programa "Equipamento Urbano de Utilização Colectiva"

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(369-C)
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Programa: Equipamento religioso
Projecto: Recuperação da talha e pequenas obras de reparação das igrejas de S. Pedro, S. Domingos e S. Gonçalo - Amarante
Dotação para 1999: 50 000 contos
Dotação para 2000: 50 000 contos
Contrapartida: A desagregar do mesmo programa "Equipamento Religioso"

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(373-C)
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Programa: Equipamento urbano de utilização colectiva
Projecto: Equipamentos de cultura, recreio e desporto - Construção de pavilhão gimnodesportivo e piscinas públicas da Freguesia de Olival - Vila Nova de Gaia
Dotação para 1999: 50 000 contos
Dotação para 2000: 100 000 contos
Dotação 2001 - 100 000 contos
Contrapartida: A desagregar do mesmo programa "Equipamentos de cultura, recreio e desporto - Construção de pavilhão gimnodesportivo e piscinas públicas da Freguesia de Olival"

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(376-C)
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Programa: Equipamento urbano de utilização colectiva
Projecto: Obras de construção e recuperação da sede social da cooperativa para a promoção e desenvolvimento das terras altas de Fafe
Dotação para 1999: 20 000 contos
Dotação para 2000: 40 000 contos
Contrapartida: A desagregar do mesmo programa "Equipamento Urbano de Utilização Colectiva"

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(377-C)
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Programa: Equipamento Religioso
Projecto: Arranjo da Igreja da Freguesia de Caires - Amares
Dotação para 1999: 10 000 contos
Dotação para 2000: 15 000 contos
Contrapartida: A desagregar do Mesmo Programa "Equipamento Religioso"

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(383-C)
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Programa: Equipamento Urbano de Utilidade Pública
Projecto: Construção da Sede da Junta de Freguesia de São Julião de Montenegro - Chaves
Dotação para 1999: 2500 contos
Contrapartida: A desagregar do mesmo Programa "Equipamento Urbano de Utilidade Pública".

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(384-4)
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Programa: Equipamento Urbano de Utilidade Pública.
Projecto: Construção de sede da Junta de Freguesia em Bobadela - Chaves
Dotação para 1999: 4250 contos
Contrapartida: A desagregar do mesmo programa "Equipamento Urbana de Actividade Pública".

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(386-C)
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Programa: Equipamento Urbano de utilidade Pública
Projecto: Construção da Sede da Junta de Freguesia de Quintela da Lapa - Sernancelhe
Dotação para 1999: 15 000 contos
Contrapartida: A desagregar do mesmo Programa "Equipamento Urbano de Utilidade Pública".

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(388-C)
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território