níveis detectáveis, níveis esses que, todos o sabemos, estão muito aquém da realidade em termos de violência doméstica, radicava nos conceitos culturais.
Portanto, não só o homem considera que é normal agredir a mulher, como a mulher considera que é normal que o marido a agrida, o que é arrepiante e significativo em termos de atraso cultural e, evidentemente, é uma situação que tem de ser combatida. Não considero, como é óbvio, que a escola é a responsável por tudo; esta é uma situação que tem de ser combatida no seio da família, daí a importância da mensagem relativamente à partilha.
Este ano, eu própria considerei que era importante celebrar o Dia do Pai, não porque, por razões pessoais, considere importante celebrar o dia, uma vez que entendo que aquilo em que acreditamos deve fazer parte do nosso projecto de todos os dias, mas porque, em termos simbólicos, penso que é extraordinariamente importante sublinhar o papel do pai na vida familiar e sublinhar a importância que tem o pai recuperar o direito à família, direito esse que não tem tido. Aliás, esse direito à família por parte do homem é algo que, evidentemente, também ajuda a combater aqueles preconceitos antigos e aquela divisão tradicional de tarefas, em que a mulher acabou por ficar extraordinariamente sobrecarregada a partir do momento em que assumiu o direito, também, à sua carreira profissional.
Como é evidente, todo este problema assume uma importância extraordinária quando tem implicações em termos do tempo disponível que a mulher tem não só para investir na sua própria carreira profissional como em tudo o que integra, ao fim e ao cabo, o conceito de qualidade de vida que hoje exigimos.
Portanto, quando nós, em função dos estudos disponíveis, identificamos que a mulher, para além daquele que é o seu horário de trabalho determinado pela sua carreira profissional, tem uma ocupação suplementar que, do ponto de vista cultural, é sua responsabilidade assumir em termos de tarefas domésticas, estamos a inviabilizar, para a mulher, toda a sua participação do ponto de vista económico, social e político. Ou seja, tudo isto acaba por ter implicações extraordinariamente fortes ao nível de alguns objectivos que constam, designadamente, da Plataforma de Pequim, subscrita pelo Estado português, na qual se identificou como algo extremamente importante a participação das mulheres nos vários processos de decisão.
A questão dos preconceitos sexistas e da importância que a escola assume enquanto reprodutora desses mesmos conceitos, também é de enorme importância. Neste domínio, já desenvolvemos a indispensabilidade de, no âmbito da educação para a cidadania, se intervir através da inclusão de mensagens relativas à igualdade, aos direitos iguais.
Amanhã mesmo - aliás, enviei um ofício para a Sr.ª Presidente da Comissão para a Igualdade dos Direitos das Mulheres, dando-lhe conhecimento desse facto -, vai ser lançado um livro relativo aos direitos das mulheres dirigido aos adolescentes e não só às adolescentes.
Embora seja uma colecção mais dirigida às adolescentes, ela vai ser enviada a todas as escolas para que, no âmbito da discussão do Dia Internacional da Mulher, que é sempre feito nas escolas durante o mês de Março - este ano não poderá ser no dia 8, uma vez que coincide com as férias de Carnaval -, possam discutir-se os conceitos e os preconceitos.
Trata-se da tradução de um livro inglês, escrito por um conjunto de pessoas muito bem preparadas do ponto de vista pedagógico, segundo foi avaliado, tendo toda a edição sido revista pela Comissão para a Igualdade dos Direitos das Mulheres e tendo sido inseridas aquelas que são as figuras portuguesas importantes em todo este progresso de reconhecimento dos direitos das mulheres no nosso país.
Evidentemente, esta é uma matéria sempre muito delicada, porque tem a ver, no seu final, com o poder e com o exercício do poder. Muitas vezes as mensagens relativas à igualdade de direitos são recebidas de uma forma jocosa e desvalorizadora, mas penso que aconteceu o mesmo no princípio do século, quando as mulheres eram impedidas de votar e se considerava completamente ridículo que alguma mulher colocasse a questão; hoje em dia, essa realidade é absolutamente indiscutível, como passou a ser indiscutível a total igualdade no âmbito da família, relativamente aos direitos e aos deveres.
Este discurso da igualdade, como é evidente, não está apenas ligado aos direitos, está ligado aos deveres. Hoje, esta questão está centrada e radica nos direitos humanos e no seu reconhecimento e será, progressivamente, objecto da valorização, em termos sociais, que os instrumentos políticos já lhe dão, quer os nacionais quer os internacionais, sobretudo os comunitários.
No que se refere à formação de professores, parece-me interessante analisar esta questão também do ponto de vista da taxa de feminização dos professores e perceber que a igualdade de oportunidades é importante não só para as mulheres como para os homens. Será que tudo o que tem a ver com a educação, em função dessa taxa de feminização, deve ser gerido apenas por mulheres, quando nos dirigimos a um universo etário que é integrado, talvez nessa faixa, mais por rapazes do que por raparigas? É que, como sabem, nascem mais rapazes do que raparigas e é, ao longo da vida, que se vai invertendo essa expressão, por força de todo um conjunto de aspectos que não vale a pena aqui profundar.
Ou seja, até que ponto é que, em função da própria faixa etária dos nossos professores - e, neste caso, são muitas professoras -, eles próprios não estão a veicular aquela que foi a educação que receberam e que era, na altura, uma educação muito dirigida para o tal estereótipo e a tal divisão muito "arrumadinha" do que eram as competências dos homens e as competências das mulheres?
Penso que este é um tema que merece uma análise profunda e que não dispensa o que a Sr.ª Deputada Natalina Moura referiu quanto à importância da formação dos professores nesta área. Eu própria, no âmbito da Comissão para a Igualdade dos Direitos das Mulheres e das Organizações Não Governamentais, que integram o seu conselho consultivo, estando algumas delas muito ligadas aos sindicatos, referi a importância de os próprios sindicatos promoverem acções de formação nesta matéria.
Por outro lado, penso que todo este processo depende muito da iniciativa - daí a importância e a justificação da existência desta área inserida na Presidência do Conselho do Ministros - e da possibilidade de influência do Ministro, como consta do programa de trabalhos já definido com o Ministério da Educação.
A Sr.ª Deputada Natalina Moura preocupou-se - e bem - com os professores e eu estou preocupada com toda a formação a nível da Administração Pública. O Instituto Nacional de Administração (INA) incluiu no seu programa de acção um módulo específico relativo à igualdade de oportunidades, o que não tem que ver, obviamente, com a lógica da transversalidade.
Da experiência relativa ao funcionamento desse módulo, pode dizer-se que as únicas pessoas que se inscreveram