(601-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Recuperação do Património Classificado
Projecto: Execução do restauro da ponte de Boutaca, concelho da Batalha
Dotação para 2001: 40 000 contos

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(602-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Plano nacional de variantes circulares e urbanas
Projecto: Construção da Variante de Alcobaça
Dotação para 2001: 1 000 000 contos
Dotação para 2002: 1 000 000 contos
Dotação para 2003: 500 000 contos

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(603-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Plano nacional de variantes e circulares e urbanas
Projecto: Circular externa da zona urbana de Pombal (com ligação ao IC2 e IC8)
Dotação para 2001: 1 000 000 contos
Dotação para 2002: 3 000 000 contos
Dotação para 2003: 800 000 contos

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(604-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: IC8 Figueira da Foz/Castelo Branco
Projecto: Iluminação do nó de Ansião (ligação à IC8)
Dotação: 100 000 contos

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(605-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Conservação/Beneficiação - IEP
Projecto: EN2 Benf. Mega Fundeira/Vale do Barco (Pedrógão Grande)
Dotação: 150 000 contos

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(606-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Construção/Conservação
Projectos: Plano Nacional de Variantes e Circulantes
Nó de acesso à A1 no Cartaxo
Dotação para 2001: 100 000 contos
Dotação para 2002: 650 000 contos;
EN349 - troço Ourém/Memória
Dotação para 2001: 100 000 contos
Dotação para 2002: 158 408 contos;
Outras construções a lançar:
IC9 - Tomar - Carregueiros
Dotação para 2001: 100 000 contos
Dotação para 2002: 600 000 contos
Dotação para 2003: 800 000 contos;
Outras construções a lançar:
IC3 - Ligação da variante de Tomar (Moinho Novo) ao IP6
Dotação para 2001: 200 000 contos
Dotação para 2002: 1 300 000 contos
Dotação para 2003: 1 500 000 contos;
EN238 - Ferreira do Zêzere/Vale da Ursa
Dotação para 2001: 200 000 contos
Dotação para 2002: 200 000 contos;
Outras construções a lançar:
Construção da Ponte-Açude de Tramagal e IC9
Dotação: 50 000 contos;
EN238 - nó do IC3/Ferreira do Zêzere
Dotação para 2001: 50 000 contos
Dotação para 2002: 110 000 contos;
EN359 - Envendos/Barca da Amieira
Dotação para 2001: 100 000 contos
Dotação para 2002: 200 000 contos;
EN362 - Requalificação e rectificação do troço Santarém/Alcanede
Dotação para 2001: 50 000 contos
Dotação para 2002: 50 000 contos;
Estudo para implantação na zona urbana de Santarém, na área dos transportes urbanos, de um sistema de monocarril
Dotação para 2001: 50 000 contos
Dotação para 2002: 50 000 contos;
Requalificação da EN356 - Fátima (Av. D. José Alves Correia da Silva)
Dotação para 2001: 750 000 contos
Dotação para 2002: 100 000 contos;
Remodelação da EN360 - Fátima (Av. João XXIII)
Dotação para 2001: 50 000 contos
Dotação para 2002: 20 000 contos

A Sr.ª Presidente: - Passamos à proposta de alteração 840-C, apresentada pelo Partido Socialista.
Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr.ª Presidente, ainda há propostas anteriores por votar. Não vamos votá-las agora?

A Sr.ª Presidente: - Tem razão, Sr. Deputado.
Vamos, então, proceder à votação conjunta das seguintes propostas: 795-C, 796-C, 799-C, 802-C, 803-C e 840-C, apresentadas pelo Partido Socialista.
Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro, tem a palavra.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr.ª Presidente, é para solicitar a autonomização das propostas 795-C e 796-C, as quais serão apresentadas pelo meu colega João Sobral.

A Sr.ª Presidente: - Então faça favor, Sr. Deputado João Sobral.

O Sr. João Sobral (PS): - Sr.ª Presidente, conforme tinha dito há pouco, o Partido Socialista considera a repavimentação da EN228 e a rectificação e repavimentação da EN227 obras necessárias e fundamentais. Propomos a inscrição das mesmas em PIDDAC, não para "ficarmos bem na fotografia" mas com verbas realistas que permitam que as obras se iniciem, sobretudo na sua fase de planeamento e de projecto.
As verbas cuja inscrição propomos são perfeitamente suficientes nesta fase para as obras que pretendemos que sejam efectuadas. Por isso, consideramos a proposta há pouco apresentada pelo PSD, referente às mesmas estradas mas com verbas bastante superiores, perfeitamente irrealista, com compensação desajustada, razão pela qual votámos contra.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Melchior Moreira.