O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

 

São as seguintes:

Ministério do Equipamento Social
Programa: Construção
Projecto: Rectificação e repavimentação da EN227
Dotação para 2001: 50 000 contos
Compensação: Estradas Nacionais e Regionais

---

Ministério do Equipamento Social
Programa: Construção
Projecto: Repavimentação da EN228 entre S. Pedro do Sul e Castro Daire
Dotação para 2001: 50 000 contos
Compensação: Estradas Nacionais e Regionais

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar em conjunto as propostas 799-C, 802-C, 803-C e 840-C, apresentadas pelo PS.

Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade.

São as seguintes:

(799-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Construção - Estradas Nacionais e Regionais
Projecto: EN228 - Beneficiação entre Mortágua (EN234) e IP3
Dotação para 2001: 50 000 contos

---
(802-C)
Ministério do Equipamento Social
Projecto: EN338 Portela do Aarão - Lagoa Comprida (Seia/Guarda)
Dotação para 2001: 75 000 contos
Contrapartida: Verba a retirar da rubrica "Outras construções a lançar".

---
(803-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Melhoramento dos Portos Secundários
Projecto: Desassoreamento da Barra do Cávado/Porto de Pesca
Dotação para 2001: 10 000 contos;
Contrapartida: No mesmo programa abater 10 000 contos à dotação "pequenos portos - intervenções ou benefícios"

---
(840-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Conservação/Beneficiação
Projecto: Reparação da EN9 - Merceana/Torres Novas
Dotação 40 000 contos
Compensação:
Programa: Conservação/Reparação
Projecto: Grandes Obras de Conservação - Distrito de Lisboa

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, passamos à votação conjunta das propostas 811-C e 824-C, apresentadas pelo PSD.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Eram as seguintes:

Ministério do Equipamento Social
Programa: Conservação/Beneficiação
Projectos:
Pavimentação da EN2 (Montemor/Mora)
Dotação: 75 000 contos;
Estrada e ponte Luz - Campinho
Dotação: 100 000 contos;
Estrada Viana - Portel
Dotação 100 000 contos;
Programa: Promoção Apoiada
Projectos:
Terminal Rodoviário Reguengos de Monsaraz
Dotação: 80 000 contos;
Terminal Rodoviário de Vendas Novas
Dotação: 40 000 contos;
Contrapartida: Programa Específico de Desenvolvimento Integrado do Alqueva I (MADRP - IFADAP)

---

Ministério do Equipamento Social
Programa: Construção de Estradas Nacionais e Regionais
Projecto: Ligação de Arouca à A1 - troço Arouca/Mansora
Dotação: 430 000 contos
Contrapartida: A desagregar da dotação de 21 150 000 contos do Projecto Estradas Nacionais e Regionais

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, há três ou quatro propostas que ontem ficaram por votar. Vamos recuperá-las agora.
Informam-me que são as propostas 783-C e 823-C, relativas ao orçamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.

O Sr. Machado Rodrigues (PSD): - Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Machado Rodrigues (PSD): - Sr.ª Presidente, visto que está a haver dificuldade em localizar o dossier das propostas que foram votadas, não sei se não seria mais fácil lê-las agora.

A Sr.ª Presidente: - Mas a Sr.ª Deputada Maria Celeste Cardona não as encontra?

A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): - Não, Sr.ª Presidente!

A Sr.ª Presidente: - Então, talvez seja mais fácil fazer uma cópia de cada uma das propostas em causa e distribui-las.
Tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr.ª Presidente, se V. Ex.ª quiser copiar as propostas, posso disponibilizar as minhas, visto que as tenho aqui.