O Sr. Melchior Moreira (PSD): - Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Sobral, tem razão. A obra é necessária, mas parece-me que não é fundamental para o Partido Socialista.
Quero, ainda, lamentar, acima de tudo, alguma dualidade de critérios e de opiniões verificada entre os Membros do Governo e o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, já que a dotação proposta pelo PS é para "marcar presença no terreno" mas não é suficiente para que a obra se inicie desde já.
É lamentável que o Sr. Ministro do Equipamento Social tenha assumido claramente o início da obra, mas não sei com que dotação, enquanto nós próprios propusemos uma dotação realista para efectuar o conjunto de obras necessárias no concelho de S. Pedro do Sul, promessas que, aliás, os autarcas do vosso partido têm vindo a fazer há muito tempo.
Lamentamos, pois, que à vontade do PSD de realização de obra concreta o Partido Socialista contraponha uma dotação de uns míseros 50 000 contos, o que significa que a obra não será iniciada nos próximos dois anos.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado João Sobral.

O Sr. João Sobral (PS): - Sr.ª Presidente, calculo que, neste afã pré-eleitoral, o Deputado Melchior Moreira estaria disponível para começar ele próprio a obra da estrada desde já, sem planeamentos, sem projectos.
Pela nossa parte, pensamos que as coisas têm de começar pelo seu início e damos aqui a garantia ao Deputado Melchior Moreira de que estas obras vão ser feitas, sob projecto naturalmente, e que a verba cuja inscrição propomos é a necessária e suficiente, sobretudo no âmbito da programação financeira em que está incluída. Tomamos, pois, este compromisso.
É que para fazer o projecto para qualquer uma destas estradas não tem qualquer justificação a inscrição de uma verba de 150 000 contos, a menos que seja para "ficar bem na fotografia". Calculo mesmo que, se fosse por si, o Sr. Deputado até faria a obra sem projecto prévio, começando-a desde já. Só que nós pensamos que não é possível proceder dessa forma.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Melchior Moreira.

O Sr. Melchior Moreira (PSD): - Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Sobral, sabe bem que, estando-se ainda no início de Novembro, há tempo suficiente para realizar a obra e fazer o respectivo projecto.
Atitude irresponsável é a dos Srs. Deputados do Partido Socialista e do Governo. Pela nossa parte, temos tido uma atitude séria e quero dizer-lhe que se fossemos governo esta obra seria uma realidade.

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado João Sobral, faça favor.

O Sr. João Sobral (PS): - Sr.ª Presidente, serei breve.
Sr. Deputado, enquanto foram governo nada fizeram, o que não esquecemos.
Apenas queremos dizer que existe dotação financeira mais do que suficiente no âmbito do Programa Estradas Nacionais e Regionais, pelo que, assim que se conclua o projecto, não haverá qualquer dificuldade orçamental em arrancar com a obra.
Nesta fase e para financiamento do projecto, repito que é absolutamente irrealista propor verbas da ordem das que o PSD propõe, só para, como digo, "ficarem bem na fotografia". Assim, no dia da votação final do Orçamento, procurarei, com toda a amizade, tirar a fotografia do Sr. Deputado Melchior Moreira em processo de votação e enviá-la-ei aos munícipes de S. Pedro do Sul, embora, nessa altura, provavelmente já tenha passado o processo eleitoral em S. Pedro do Sul…!

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): - Sr.ª Presidente, é só para registar a ironia destas propostas do Partido Socialista relativas a S. Pedro do Sul. Tardias, atabalhoadas e cuja única explicação, que ainda aqui não foi controvertida, é a da existência de um determinado acto eleitoral com um conjunto de implicações.
Quanto à leitura que pode fazer-se daí e do processo de filosofia orçamental que aqui foi explanado pelo Deputado Joel Hasse Ferreira acho que tudo está dito.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Melchior Moreira.

O Sr. Melchior Moreira (PSD): - Sr.ª Presidente, com muita brevidade, apenas quero lamentar, igualmente com amizade, as afirmações do Sr. Deputado João Sobral e dizer-lhe que a tal "fotografia" irá tê-la no Domingo, dia das eleições, em que os eleitores de S. Pedro do Sul hão-de dar uma resposta concreta à questão de saber quem tem seriedade em relação às propostas apresentadas ao trabalho desenvolvido no distrito.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado João Sobral, tem a palavra.

O Sr. João Sobral (PS): - Sr.ª Presidente, é para dizer ao Sr. Deputado Luís Fazenda que assumimos na íntegra a proposta de alteração ao PIDDAC que apresentamos, porque consideramos fundamentais e necessárias as obras em questão, o que é dito na justificação da mesma.
Ao Sr. Deputado Melchior Moreira quero dizer que nem todos os meios justificam os fins.
Pela nossa parte, estamos na política com seriedade. Seria fácil programar para este projecto verbas de 150 000 contos que são manifestamente irrealistas. Custa-lhe assumir esta verdade, Sr. Deputado, mas nós continuamos a dizer, com seriedade, que não é realista a proposta que fazem, apresentam-na apenas para "ficarem bem na fotografia" a qual terei o prazer de vos enviar.

A Sr.ª Presidente: - Não havendo mais inscrições, passamos à votação conjunta das propostas 795-C e 796-C, apresentadas pelo PS.

Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade.