de ser um êxito, porque será, obviamente, bom para o País. Mas, a este respeito, suscitam-se algumas questões.
Em primeiro lugar, o quadro de investimento global participável pelo Estado, a certa altura, tem uma verba de participação do Estado no Estádio da Luz - com 65 000 lugares - de 21,074 milhões de euros ou à volta disso. Esta verba consta, efectivamente, dos mapas do Orçamento do Estado e coloca-se, desde logo, a seguinte questão: o Estádio da Luz que consta deste quadro é o novo Estádio da Luz? É que, como é público, o Sport Lisboa e Benfica vai construir um novo estádio, nas condições que também são mais ou menos públicas. No entanto, atrevo-me a perguntar a V. Ex.ª se este é, efectivamente, o novo estádio. E isto, porque, tanto quanto sabemos, neste momento, o Estádio da Luz é o único que ainda não tem qualquer protocolo com o Estado, em termos de comparticipação, haverá apenas uma minuta do protocolo. E não só não existe protocolo como não existe um contrato-programa, como o Estado fez, e é fundamental que faça, em relação a todos os promotores.
Portanto, a primeira pergunta que faço, muito claramente, vai no sentido de saber qual é a verba que consta do Orçamento do Estado para 2002 para o Estádio da Luz. Agradecia que o Sr. Ministro me confirmasse esta verba e, depois de me dizer qual é a verba só para 2002, gostava de saber como é que ela surge no Orçamento, se não existe ainda, tanto quanto sei, um contrato-programa que justifique a existência dessa verba no Orçamento do Estado.
Quero que o Sr. Ministro entenda que esta questão nada tem a ver com o facto de considerarmos que seria muito importante que o Estádio da Luz também participasse no Euro 2004 e que até fosse um estádio da final, como sempre esteve previsto. Colocamo-la por uma questão de rigor, de saber como é que aparece esta verba, quando, efectivamente, nos parece ser ainda aquele o ponto da situação.
A segunda ordem de questões tem a ver com a seguinte ideia: eu, e o Sr. Ministro sabe, porque também me conhece, não sou daqueles que pensam que o Sr. Ministro é mais um ministro do futebol profissional ou do Euro 2004 do que um ministro do desporto. Não sou desses! Tenho a ideia de que o futebol, nomeadamente o futebol profissional, é, digamos, a vertente fundamental e a mola real de muito do que é importante no desporto para este país e, portanto, não posso criticar o Sr. Ministro por esse facto. Mas não há dúvida de que temos de questionar V. Ex.ª pelo seguinte: o projecto Atenas 2004 também é um projecto nacional e importante para o País. Naturalmente, não vale a pena discutir aqui se é mais importante o Euro 2004 ou o Atenas 2004, mas a verdade é que o projecto Atenas 2004 é, terá de ser e deverá ser - todos temos de concordar - um projecto importante e fundamental para o desporto em Portugal e, neste caso, já não na vertente do futebol profissional e do futebol em geral. No entanto, vejo que o Orçamento do Estado prevê uma verba de 12 milhões de euros até 2004 para o projecto Atenas 2004, sendo a verba prevista para 2002 de 3,5 milhões de euros. Bom, a primeira ideia com que se fica da análise destas verbas - e repito que os projectos são evidentemente diferentes, estando em causa investimentos de outra ordem - é a de que não é o Euro 2004 que vai ter dinheiro a mais, mas, sim, o Atenas 2004 que vai ter dinheiro a menos. Isto porque, no que respeita ao Euro 2004, só para 2002 está prevista uma participação do Estado da ordem dos 30 milhões de euros, sendo que até 2004 está prevista uma verba de cerca de 100 milhões de euros, pelo que não há dúvida de que as verbas inscritas para a nossa participação para o Atenas 2004 ficam muito aquém daquilo que seria previsível face à importância que os jogos olímpicos têm.
Mais saliento que isto que estou a dizer não é nada que não tenha sido já afirmado por vários agentes, embora nós não devamos ser aqui meros porta-voz dos agentes económicos. Deixe-me dizer-lhe, Sr. Ministro, que, embora saibamos que o País tem problemas de ordem financeira e de contenção de despesa, entendemos que para o orçamento na área do desporto esta situação parece-nos exígua e, comparativamente, pouco correcta. Como tal, pergunto se estas verbas são suficientes e razoáveis para uma participação condigna em Atenas 2004 e se o Sr. Ministro, que defende e propõe estas verbas, acredita no êxito dessa nossa participação.
A terceira ordem de questões tem a ver com o desporto federado. É público que algumas federações têm criticado alguma alteração na política financeira de apoio ao desporto federado. Ora, sendo este uma das "molas" do desporto em Portugal, queria dizer ao Sr. Ministro que em princípio estamos de acordo ao afirmar que havia situações que se impunha normalizar e clarificar. Como tal, para além da crítica, aqui vai a manifestação de alguma satisfação por ver que V. Ex.ª pretende, efectivamente, pôr alguma ordem nisto. Esta é, porém, a altura própria para sabermos, face às verbas que constam do Orçamento do Estado para o desporto federado, se o Sr. Ministro não acredita - e esta é a clarificação que lhe peço - que isto vai asfixiar financeiramente algumas federações desportivas e se isto não poderá contribuir para que algumas federações desportivas, pura e simplesmente, tenham de fechar as portas. Esta é a pergunta concreta que lhe deixo, mas, se V. Ex.ª entender dizer-me algo sobre isto, tentarei ir mais longe, perguntando-lhe se neste momento já sabemos se todas as federações desportivas vão conseguir sobreviver com este tipo de apoios.
A última ordem de questões está relacionada com outro aspecto da participação dos dinheiros públicos no Euro 2004. Em 26 de Outubro, foi publicado um decreto-lei que estabelece as bonificações de juros para os promotores dos estádios e para os promotores que estejam relacionados com a realização do Euro 2004, legislação que naturalmente apoiamos. Há, contudo, questões concretas relacionadas com o Orçamento do Estado e com esta bonificação de juros que gostaria de colocar. Esta legislação prevê que o Estado comparticipará essas bonificações de juro através de verbas do Orçamento do Estado, pelo que gostava de saber se o Governo já previu exactamente quais são as verbas de bonificações de juros para o ano 2002. Faço esta pergunta por uma razão simples: é que os estádios têm de estar prontos em 2003 e, portanto, seria conveniente sabermos quais são as verbas, se é que existem, que no Orçamento do Estado estão previstas para esta bonificação.

O Sr. Presidente (Fernando Serrasqueiro): - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Juventude e do Desporto.

O Sr. Ministro da Juventude e do Desporto (José Lello): - Sr. Presidente, prefiro ir respondendo às questões que vão sendo levantadas, porque, caso contrário, corro o risco de não responder a cada uma com precisão, quando, na medida do possível, pretendo fazê-lo.
Sr. Deputado Hugo Velosa, se me permite, começo pela questão relativa ao apoio às federações para lhe dizer que, por exemplo, o Instituto Nacional do Desporto tem custos de estrutura da ordem dos 13,3% do seu orçamento. Ou seja, os apoios e o investimento, dentro do orçamento do Instituto