Em segundo lugar, relativamente ao prosseguimento dos trabalhos, não sei se podemos perder mais tempo, portanto, se não há uma vontade de consenso, faz-se já a votação e fica-se a saber o resultado. Não é, devo dizer, o melhor clima de trabalho, mas, se não há outra solução, proponho que se faça a votação da proposta feita pelo Sr. Deputado Hugo Velosa no sentido de continuarmos os nossos trabalhos.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e votos contra do PS, do PCP e do BE.

Srs. Deputados, em relação à outra questão que referi, como não houve objecções, parece-me que tenho a confiança de todos os grupos parlamentares no sentido de fazer a reconfirmação das votações feitas para efeitos puramente formais e de prevenção.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): - Sr. Presidente, se me permite, relativamente à questão da reconfirmação das votações anteriores, gostaria de salientar que, quando da votação de muitas das propostas, o Sr. Deputado João Pinho de Almeida esteve muitas vezes acompanhado de outros Deputados do CDS-PP. Não sei como é que, agora, em termos formais, podemos fazer essa validação. Aliás, para além do argumento que eu, pessoalmente, já utilizei e que, em nosso entender, não é a interpretação do n.º 4 do artigo 31.º, não vejo como é que, em termos práticos, vamos agora validar votações, quando não há, julgo eu, qualquer registo de quem eram os Deputados que estavam presentes ao longo desta maratona de votações que já fizemos.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, é verdade o que diz o Sr. Deputado Hugo Velosa, realmente não temos qualquer registo, a par e passo, de quem estava presente, mas sabemos, como, aliás, acabou de ser dito pelo Sr. Deputado João Pinho de Almeida, na sua intervenção, que numa parte significativa das últimas votações só ele esteve presente na bancada do CDS-PP. Portanto, o problema suscita-se.
Sugiro apenas que, para evitarmos qualquer problema futuro de interpretação da legalidade dos actos, façamos o registo de que todas as bancadas, se não houver obstáculo da parte do PSD, confirmam o resultado anunciado pela mesa em todas as votações anteriores, o que permite sanar completamente o incidente, e, aliás, podemos fazê-lo num só registo, para não perdemos tempo.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Velosa.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): - Sr. Presidente, aquilo que entendemos e que, aliás, resultou da minha intervenção anterior é que, do nosso ponto de vista, as votações correram de forma válida, mas aceitamos a validação das mesmas.

O Sr. Presidente: - Registo, com muita satisfação, a posição do Sr. Deputado Hugo Velosa.
Srs. Deputados, antes de confirmamos todas as votações do PIDDAC, porque é disto que se trata, sem estarmos a discriminar, sugiro que passemos à votação da última proposta, que já deve ter sido distribuída, a proposta 1037-C, do PSD, relativa à construção da Escola Básica e Secundária da Macieira, que substitui a proposta 1018-C, que se referia à Escola Básica e Secundária da Nogueira.
A proposta 1037-C cria o projecto "Construção da Escola Básica e Secundária da Macieira", cuja contrapartida vem do programa "Instalações para os Ensinos Básico e Secundário - Norte". Srs. Deputados, isto pressupõe que se cria também este programa?

O Sr. Hugo Velosa (PSD): - Já existe, Sr. Presidente!

O Sr. Presidente: - O programa já existe. Portanto, agora cria-se o projecto, que, por sua vez, é financiado por este programa.
Srs. Deputados, podemos votar esta proposta?

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, verifico que agora prevê-se uma dotação de € 800 000 para 2003…

O Sr. Presidente: - A dotação prevista é, para 2003, € 800 000, para 2004, € 2 000 000 e, para 2005, € 100 000. É, aliás, o que tinha sido indicado quando se desagregou a verba que tinha sido apresentada como € 2 900 000 e mais qualquer coisa, mas, afinal de contas, são € 2 900 000 certos.
Srs. Deputados, estamos em condições de votar a proposta 1037-C, do PSD?

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como ninguém se opõe, vamos votar a proposta 1037-C.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério da Educação
Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário - Norte
Projecto: Construção da Escola Básica e Secundária de Macieira - Lousada (Porto)
Dotação para 2003: 800 000 euros
Dotação para 2004: 2 000 000 euros
Dotação para 2005: 100 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do projecto "Instalações para os Ensinos Básico e Secundário - Norte" do programa "Instalações para os Ensinos Básico e Secundário - Norte".

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, peço a palavra.