O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Ó Sr. Presidente, é para interpelar a mesa sobre o processo dos trabalhos que ainda temos pela frente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, é para fazer um apelo às bancadas do PSD, do PS e do CDS-PP, mas, em particular, às da maioria, no seguinte sentido: existe um evidente mal-estar nesta Comissão, que é visível, em relação ao modo como está a ser imposto o prosseguimento dos trabalhos. A questão é física; se quisermos, estamos aqui toda a noite e toda a manhã. Estamos nós, estão os funcionários… E eu pergunto: o que é que se ganha com isto?

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Nada!

O Orador: - O que é que o PSD em particular, que está com esta insistência, ganha com isto? Ganha do ponto de vista político?! Ganha do ponto de vista da organização dos trabalhos?! Ganha do ponto de vista da disponibilidade dos Deputados, que saem daqui às 5 ou 6 horas da manhã?! O que é que a maioria ganha com isto?! Acho que isto é uma teimosia de uma imposição de maioria,…

O Sr. Hugo Velosa (PSD): - Não diga isso!

O Orador: - … que está a causar um mal-estar.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): - Não brinquem com coisas sérias!

O Orador: - Absolutamente desnecessária, Sr. Presidente! Aliás, penso que a insistir-se nesta posição, o assunto tem de ser reflectido na Conferência de Líderes. Porque não é possível, digamos, sistematicamente, estarmos perante decisões irracionais, que não têm sequer sentido político.
Portanto, neste quadro, este é o apelo que faço, porque penso que, enfim, ainda poderá haver consenso no sentido de estarmos aqui de manhã para, com serenidade e cabeça fresca - ou tão fresca quanto é possível, atendendo às horas de sono que temos pela frente -, prosseguirmos os trabalhos, que a meio da manhã estarão terminados.
Penso que esta é, do ponto de vista do bom senso, a solução indicada, mas, se tal não for possível, prosseguiremos os nossos trabalhos.

O Sr. Presidente: - Ó Sr. Deputado, essa matéria já foi votada.
Em todo o caso, como a questão foi dirigida ao PSD, pergunto ao PSD se quer ainda reconsiderar, ou dar-nos o seu pensamento neste momento. Caso contrário, prosseguiremos.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): - Sr. Presidente, nós já votámos a metodologia.
Estou disponível para ouvir, durante toda a noite, todos os apartes da bancada do Partido Socialista. Eu e os meus colegas não temos qualquer problema em ficarmos até ao fim desta discussão.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Continua a imposição!

O Orador: - Já vêm aí os apartes, mas, por mim, vou ouvi-los toda a noite, não tenho qualquer problema, porque só ficam mal de onde vêm.
Portanto, já votámos a metodologia, por isso estamos disponíveis para começar a discutir e votar o articulado.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, se é sobre a metodologia, ela já foi votada, e agora não existe qualquer possibilidade de voltar atrás.
Portanto, se deseja usar da palavra sobre isto, o momento já passou.
Tem a palavra, Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, é apenas para dizer que, pelo que vejo no livro da Comissão de Economia e Finanças, neste momento, já não se encontram na sala 14 Deputados da Comissão. E até registamos algo curioso, que é o facto de o Sr. Deputado Duarte Pacheco já ter sido substituído no livro por outro Deputado. Já aqui está substituído por outro.
Sinceramente, estamos aqui a querer forçar… Qualquer dia, com este critério…

O Sr. Hugo Velosa (PSD): - Foi substituído?!

O Orador: - Já foi substituído pelo Deputado Manuel Oliveira, portanto, também não pode ali estar.
Sinceramente, Sr. Presidente, estão a forçar-nos aqui a uma resistência tal que, daqui a momentos, já não haverá Deputados para preencher o quórum.

O Sr. Presidente: - Pergunto ao Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro se formaliza o pedido de verificação do quórum, porque penso que foi essa a sua observação.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, só quero saber quem são os Deputados que aqui estão que não estão substituídos, porque vejo que há aqui Deputados substituídos. Já não sabemos quem é que aqui está, ou quem já foi substituído. Peguei no livro da Comissão e vi que há Deputados substituídos. Quero apenas saber quais são os Deputados que são da Comissão.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): - Eu não assinei!

O Orador: - Então, assinaram por si!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro, vamos procurar racionalizar a situação.
Há Deputados que estão aqui em substituição de outros e de acordo com as normas absolutamente consensuais de substituição. Porventura, houve uma situação, que já há pouco foi focada, que está ultrapassada neste momento, na medida em que cá está o Sr. Deputado Diogo Feio.