189-C, 190-C, 191-C, 192-C, 193-C, 194-C, 195-C, 196-C, 197-C, 198-C, 199-C, 200-C, 201-C, 202-C, 203-C, 204-C, 211-C, 226-C, 242-C, 243-C, 264-C, 272-C, 273-C, 274-C, 288-C, 290-C, 307-C, 331-C, 332-C, 333-C, 334-C, 348-C, 352-C, 366-C, 402-C, 403-C, 404-C, 405-C, 423-C, 424-C, 444-C, 446-C, 463-C, 464-C, 465-C, 466-C, 467-C, 468-C, 470-C, 482-C, 485-C e 497-C, do PCP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e a abstenção do PS.

Eram as seguintes:

(100-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Ambiente e Recursos Naturais
Medida: Gestão e ordenamento das Bacias Hidrográficas
Projectos:
Despoluição do Rio Arda
Dotação para 2004: 500 000€
Despoluição do Rio Antuã
Dotação para 2004: 100 000€

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(101-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Património imóvel e instalações culturais
Medida: Defesa e Valorização do Património Cultural
Projecto: Arte Nova - Recuperação da Casa Major Pessoa
Dotação para 2004: 50 000€

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(102-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Ambiente e Recursos Naturais
Medida: Protecção, Conservação e Valorização do Domínio Público Hídrico
Projectos:
Requalificação da Barrinha da Lagoa de Paramos/Barrinha de Esmoriz e da ETAR aí instalada
Dotação para 2004: 500 000€;
Programa especial de defesa da orla costeira no Distrito de Aveiro
Dotação para 2004: 1 000 000€.

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(103-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Informação Geográfica de Base, Ordenamento do Território, Requalificação e Desenvolvimento
Medida: Requalificação urbana e apoio à elaboração de instrumentos de gestão territorial (IGT's)/DGOTDU
Projectos:
Estudos para a construção de uma piscina de Talassoterapia na Ria de Aveiro
Dotação para 2004: 100 000€;
Instalação de unidade de fisioterapia na Piscina Municipal
Dotação para 2004: 150 000€;
Construção de Pavilhão Multiusos em Vale de Cambra
Dotação para 2004: 100 000€;
Construção de Pavilhão Municipal de Angeja
Dotação para 2004: 200 000€.

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(115-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Informação Geográfica de Base, Ordenamento do Território, Requalificação e Desenvolvimento Urbano
Medida: Requalificação Urbana e Apoio à Elaboração de Instrumentos de Gestão Territorial (IGT's)/DGOTDU
Projecto: Pavilhão Gimnodesportivo de Vila de S. Bento
Dotação para 2004: 500 000€
Dotação para anos seguintes: 1 500 000€

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(121-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Ambiente e Recursos Naturais
Medida: Protecção, Conservação e Valorização do Domínio Público Hídrico
Projecto: Estudos para o Desassoreamento do Rio Mira
Dotação para 2004: 500 000€

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(188-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Ambiente e Recursos Naturais
Medida: Medidas de Minimização de Incidências Ambientais
Projecto: Recuperação da exploração abandonada de barros e caulinos de Carvalhinhos, Prado, Concelho de Vila Verde
Dotação para 2004: 50 000€

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(189-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Ambiente e Recursos Naturais
Medida: Protecção, Conservação e Valorização do Domínio Público Hídrico
Projecto: Programa de despoluição do Rio Vizela
Dotação para 2004: 200 000€

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(190-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Ambiente e Recursos Naturais
Medida: Gestão e Ordenamento de Bacias Hidrográficas e Zonas Costeiras
Projecto: Criação de Praia Fluvial em Vilar da Veiga (Terras de Bouro)
Dotação para 2004: 50 000€

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(191-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente