Projecto: Programa de despoluição do Rio Homem (nos Concelhos de Amares, Terras do Bouro e Vila Verde)
Dotação para 2004: 100 000€

--
(203-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Informação Geográfica de Base, Ordenamento do Território, Requalificação e Desenvolvimento Urbano
Medida: Requalificação Urbana e Apoio à Elaboração de Instrumentos de Gestão Territorial (IGT's)/DGOTDU
Projecto: Construção de Pavilhão Gimnodesportivo em Vilar de Veiga (Terras de Bouro)
Dotação para 2004: 75 000€

--
(204-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Informação Geográfica de Base, Ordenamento do Território, Requalificação e Desenvolvimento Urbano
Medida: Requalificação Urbana e Apoio à Elaboração de Instrumentos de Gestão Territorial (IGT's)/DGOTDU
Projecto: Recuperação/Requalificação da Urbanização da Emboladoura em Gondar - Guimarães
Dotação para 2004: 100 000€

--
(211-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Informação Geográfica de Base, Ordenamento do Território, Requalificação e Desenvolvimento Urbano
Medida: Requalificação urbana e apoio à elaboração de Instrumentos de Gestão Territorial (IGT's)/DGOTDU
Projecto: Construção do Parque Desportivo de Mirandela
Dotação para 2004: 100 000€

--
(226-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Ambiente e Recursos Naturais
Medida: Construção e Reabilitação de Infra-estruturas Hidráulicas
Projectos:
Barragem Salgueiro - Caféde
Dotação para 2004: 50 000€;
Barragem do Alvito
Dotação para 2004: 50 000€;
Construção da Barragem das Penhas II
Dotação para 2004: 250 000€.

--
(242-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Informação Geográfica de Base, Ordenamento do Território, Requalificação e Desenvolvimento Urbano
Medida: Requalificação urbana e apoio à elaboração de instrumentos de gestão territorial (IGT's)/DGOTDU
Projectos:
Centro Cultural Multiusos de Miranda do Corvo
Dotação para 2004: 150 000€;
Centro Náutico de Montemor-o-Velho (infra-estruturas e acessos)
Dotação para 2004: 700 000€;
Projecto de construção da piscina de Arganil
Dotação para 2004: 100 000€;
Projecto de construção do gimnodesportivo de Arganil
Dotação para 2004: 100 000€.

--
(243-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Ambiente e Recursos Naturais
Medida: Protecção, Conservação e Valorização do Domínio Público Hídrico
Projectos:
Despoluição da Lagoa da Mata (Ticheirões), Lagoa de Salgueiro e Lagoa da Vela (Cantanhede e Figueira da Foz)
Dotação para 2004: 500 000€;
Plano de Prevenção das cheias do Mondego - limpeza e regularização de valas e ribeiras no Concelho de Coimbra
Dotação para 2004: 100 000€.

--
(264-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Ambiente e Recursos Naturais
Medida: Construção e Reabilitação de Infra-estruturas Hidráulicas
Projectos:
Segunda Fase da Obra de Rega da Barragem de Lucefit (Alandroal)
Dotação para 2004: 500 000€;
Estudos de viabilidade para a Barragem da Faragela (Vimieiro - Arraiolos) e sobre a Ribeira do Divor
Dotação para 2004: 150 000€;
Barragem de Tera (projecto)
Dotação para 2004: 100 000€;
Barragem de Veiros/Estremoz
Dotação para 2004: 200 000€.

--
(272-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Ambiente e Recursos Naturais
Medida: Construção e reabilitação de infra-estruturas hidráulicas
Projectos:
Barragem das Cercas - Aljezur
Dotação para 2004: 500 000€;
Barragem do Monte da Ribeira - S. Brás de Alportel
Dotação para 2004: 500 000€.

--
(273-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Valorização e Gestão da Orla Costeira
Medida: Promover a requalificação de praias e sistemas dunares