Medida: Gestão e Ordenamento de Bacias Hidrográficas e Zonas Costeiras
Projectos:
Limpeza/Desassoreamento da Zona do Cais da Vala Nova - Braço do Tejo - Benavente,
Limpeza/Desassoreamento do troço do Rio Sorraia - Frente Ribeirinha de Benavente,
Limpeza/Desassoreamento do troço do Rio Almansor - Frente Ribeirinha de Samora Correia,
Dotação Global para 2004: 500 000€;
Requalificação da Praia do Patacão
Dotação para 2004: 100 000€.

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(424-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Ambiente e Recursos Naturais
Medida: Drenagem e Tratamento de Águas Residuais
Projecto: ETAR de Alcanena - Renovação de Infra-estruturas e Equipamentos
Dotação para 2004: 1 000 000€
Dotação para anos seguintes: 2 000 000€

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(444-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Ambiente e Recursos Naturais.
Medida: Protecção, Conservação e Valorização do Domínio e Recursos Públicos Hídricos.
Projecto: Protecção, Revitalização e Valorização dos Recursos Hídricos do Distrito de Setúbal.
Desassoreamento do Rio Sado - Alcácer do Sal.
Requalificação e Valorização do Sapal de Coina, Rio de Coina e Praia de Palhais - Barreiro.
Limpeza e requalificação da Ribeira de Grândola.
Regularização da Vala da Salgueirinha e Ribeira de Palmela.
Plano de Valorização da Baía do Seixal.
A desagregar do projecto inscrito no PIDDAC "Protecção e Requalificação do Ambiente Urbano - Diversos"
Dotação para o ano de 2004: 1 000 000€

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(446-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Ambiente e Recursos Naturais.
Medida: Recuperação de Passivos Ambientais.
Projecto: Consolidação da Escarpa da Zona Ribeirinha do Tejo - Almada.
Projecto: Protecção e requalificação da Mata da Machada e seu Património Histórico - Barreiro.
Projecto: Regularização ambiental da área da ex-Siderurgia Nacional - Seixal.
Inclusão de um projecto plurianual: Recuperação de Passivos Ambientais - Península de Setúbal
Dotação para o ano de 2004: 900 000€

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(463-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Informação Geográfica de Base, Ordenamento do Território, Requalificação e Desenvolvimento Urbano
Medida: Requalificação Urbana e Apoio à Elaboração de Instrumentos de Gestão Territorial (IGT's)/DGOTDU
Projecto: Construção de Parque Desportivo em Vila Praia de Âncora (Caminha)
Dotação para 2004: 300 000€
Dotação para anos seguintes: 900 000€

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(464-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Informação Geográfica de Base, Ordenamento do Território, Requalificação e Desenvolvimento Urbano
Medida: Requalificação Urbana e Apoio à Elaboração de Instrumentos de Gestão Territorial (IGT's)/DGOTDU
Projecto: Instalação do Centro Cultural de Chafé - Viana do Castelo
Dotação para 2004: 150 000€
Dotação para anos seguintes: 150 000€

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(465-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Informação Geográfica de Base, Ordenamento do Território, Requalificação e Desenvolvimento Urbano
Medida: Requalificação Urbana e Apoio à Elaboração de Instrumentos de Gestão Territorial (IGT's)/DGOTDU
Projecto: Pavilhão Gimnodesportivo de Arcozelo (Ponte de Lima)
Dotação para 2004: 300 000€
Dotação para anos seguintes: 750 000€

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(466-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Informação Geográfica de Base, Ordenamento do Território, Requalificação e Desenvolvimento Urbano
Medida: Requalificação Urbana e Apoio à Elaboração de Instrumentos de Gestão Territorial (IGT's)/DGOTDU
Projecto: Remodelação do Parque de Campismo do INATEL (Darque, Viana do Castelo)
Dotação para 2004: 350 000€
Dotação para anos seguintes: 1 500 000€

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(467-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Ambiente e Recursos Naturais
Medida: Gestão e Ordenamento de Bacias Hidrográficas e Zonas Costeiras
Projecto: Recuperação, correcção e defesa das margens do Rio Lima
Dotação para 2004: 300 000€
Dotação para anos seguintes: 800 000€

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(468-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente