Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e a abstenção do PS.

Eram as seguintes:

(580-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Ambiente e Recursos Naturais
Medida: Medidas Minimizadoras de Incidências Ambientais
Projecto: Recuperação dos Passivos Ambientais - LVT
Subprojecto: Descontaminação dos aquíferos e de solos contaminados pela poluição causada pela indústria de carvão na freguesia da Atouguia, concelho de Ourém.
Dotação inicial a inscrever: 250 000€

--
(585-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Ambiente e Recursos Naturais
Medida: Sistema de Gestão de Resíduos
Projecto a criar: Construção de sistemas de triagem e compostagem de resíduos no Distrito de Santarém
Dotação inicial a inscrever: 300 000€

--
(587-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Ambiente e Recursos Naturais
Medida: Gestão Integrada de Recursos Hídricos
Projecto a criar: Monitorização da Qualidade da Água da Barragem de Castelo de Bode
Dotação inicial a inscrever: 250 000€

--
(589-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Ambiente e Recursos Naturais
Medida: Construção e Reabilitação de Infra-Estruturas Hidráulicas
Projecto: Intervenção na Ribeira do Alfange (Santarém)
Dotação inicial a inscrever: 100 000€

--
(590-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Ciclo Urbano da Água
Medida: Drenagem e Tratamento de Águas Residuais
Projecto: Saneamento Básico das Encostas do Planalto Escalabitano
Dotação inicial a inscrever: 150 000€

--
(599-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Ambiente e Recursos Naturais
Medida: Gestão e ordenamento das bacias hidrográficas e da zona costeira
Projecto: Gestão e ordenamento das bacias hidrográficas e da zona costeira
Subprojecto: Regularização do rio da Moita
Dotação a inscrever: 70 000€

--
(600-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Ambiente e Recursos Naturais
Medida: Gestão e ordenamento das bacias hidrográficas e da zona costeira
Projecto: Gestão e ordenamento das bacias hidrográficas e da zona costeira
Subprojecto: Regularização da vala da Salgueirinha
Dotação a inscrever: 50 000€

--
(601-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Ambiente e Recursos Naturais
Medida: Protecção, conservação e valorização do domínio público hídrico
Projecto: Protecção e requalificação do ambiente urbano e envolvente da rede hidrográfica
Subprojecto: Plano de valorização da baía do Seixal
Dotação a inscrever: 400 000€

--
(602-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Ambiente e Recursos Naturais
Medida: Medidas de minimização de incidências ambientais
Projecto: Recuperação de passivos ambientais
Subprojecto: Plano de avaliação e reabilitação de solos do distrito de Setúbal
Dotação a inscrever: 500 000€

--
(881-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Reforço de 220 000€ para reforço de verbas para funcionamento do Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CNADS)

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, passamos agora às propostas 701-C e 688-C, apresentadas pelo PSD.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Graça Proença de Carvalho.

A Sr.ª Graça Proença de Carvalho (PSD): - Sr. Presidente, em relação à contrapartida da proposta 688-C, gostaria de precisar que a medida é "Desenvolvimento do Potencial Endógeno CCDRN" e entra no programa do "Desenvolvimento e Dinamização do Potencial Endógeno das Comunidades Regionais e Locais".
Gostaríamos, ainda, de pedir a votação separada das propostas, intervindo a Sr.ª Deputada Leonor Beleza para a proposta 701-C.