(348-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Informação Geográfica de Base, Ordenamento do Território, Requalificação e Desenvolvimento Urbano
Medida: Requalificação Urbana e Apoio à Elaboração de Instrumentos de Gestão Territorial (IGT's)/DGOTDU
Projecto: Sede da Colectividade 1.º de Dezembro em Queijas
Dotação para 2004: 100 000€

--
(352-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Ambiente e Recursos Naturais
Medida: Apoio à construção de sistemas intermunicipais de gestão de resíduos
Projecto: Zona de Reciclagem Industrial de Arranhó - Arruda dos Vinhos
Dotação para 2004: 400 000€

--
(366-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Ambiente e Recursos Naturais
Medida: Protecção, Conservação e Valorização do Domínio Público Hídrico
Projecto: Limpeza e recuperação da Ribeira de Sor a montante da Barragem de Montargil, incluindo a recuperação dos açudes
Dotação para 2004: 500 000€
Dotação para anos seguintes: 1 000 000€

--
(402-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Ambiente e Recursos Naturais
Medida: Protecção, Conservação e Valorização do Domínio Público Hídrico
Projectos:
Limpeza, regularização e despoluição dos rios Ferreira, Sousa, Tinto, Torto e Ribeira da Parada (Gondomar)
Dotação para 2004: 50 000€;
Valorização das praias fluviais de Marecos (Jovim), Zebreiros e Esposade (Foz do Sousa), Gondomar
Dotação para 2004: 50 000€;
Limpeza, regularização e despoluição do Rio Leça (Valongo, Maia, Matosinhos)
Dotação para 2004: 50 000€;
Limpeza, regularização e despoluição dos rios Ave e Trofa (Concelho da Trofa)
Dotação para 2004: 50 000€.
Dotação global para 2004: 200 000€

--
(403-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Informação Geográfica de Base, Ordenamento do Território, Requalificação e Desenvolvimento Urbano
Medida: Requalificação Urbana e Apoio à Elaboração de Instrumentos de Gestão Territorial (IGT's)/DGOTDU
Projectos:
Construção da Piscina na Associação Lavrense de Apoio ao Diminuído Intelectual (Matosinhos)
Dotação para 2004: 50 000€;
Construção de infra-estruturas de acostagem para embarcações no Rio Douro (freguesia de Eja, Concelho de Penafiel)
Dotação para 2004: 50 000€;
Construção de Piscinas no Concelho da Trofa
Dotação para 2004: 50 000€.
Dotação global para 2004: 150 000€

--
(404-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Informação Geográfica de Base, Ordenamento do Território, Requalificação e Desenvolvimento Urbano
Medida: Requalificação Urbana e Apoio à Elaboração de Instrumentos de Gestão Territorial (IGT's)/DGOTDU
Projectos:
Instalação de Parque de Campismo anexo à praia fluvial da Lomba (Gondomar)
Dotação para 2004: 50 000€;
Parque Desportivo de Parada de Todeia (Parada Futebol Clube - Paredes)
Dotação para 2004: 50 000€;
Parque Desportivo da Trofa
Dotação para 2004: 50 000€;
Pavilhão Gimnodesportivo em Rebordões/Vilarinho (Santo Tirso)
Dotação para 2004: 50 000€;
Parque de Campismo e Centro de Lazer no Lugar da Rabada (freguesia de Burgães, Santo Tirso)
Dotação para 2004: 50 000€;
Pavilhão Gimnodesportivo de Campo (Valongo)
Dotação para 2004: 50 000€;
Pavilhão Gimnodesportivo de Sobrado (Valongo)
Dotação para 2004: 50 000€;
Ampliação das instalações desportivas do Sport Clube de Campo (Valongo)
Dotação para 2004: 50 000€.
Dotação global para 2004: 400 000€

--
(405-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Ciclo Urbano da Água
Medida: Drenagem e Tratamento de Águas Residuais
Projecto:
Programa de Emergência para a instalação de rede de saneamento e de abastecimento de água nas freguesias do Concelho da Trofa
Dotação para 2004: 300 000€;
Construção de ETAR para os Municípios da Póvoa de Varzim e Vila do Conde
Dotação para 2004: 100 000€.
Dotação global para 2004: 400 000€

--
(423-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Ambiente e Recursos Naturais