Projecto: Matas das dunas de Monte Gordo e Vila Real de St.º António
Dotação para 2004: 500 000€

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(274-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Informação Geográfica de Base, Ordenamento do Território, Requalificação e Desenvolvimento Urbano
Medida: Regularização Urbana e Apoio à Elaboração de Instrumentos de Gestão Territorial (IGT's)/DGOTDU
Projecto: Construção de via para velocípedes entre Tavira e Quarteira
Dotação para 2004: 750 000€
Dotação para anos seguintes: 750 000€

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(288-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Ambiente e Recursos Naturais
Medida: Protecção, conservação e valorização do domínio público hídrico
Projectos:
Plano Integrado de despoluição das bacias hidrográficas dos Rios Côa, Zêzere e Mondego (Noémi, Diz, Seia, Cobral, Rendo e Távora)
Dotação para 2004: 500 000€;
Tratamento dos efluentes da ETAR do Caldeirão - Guarda
Dotação para 2004: 50 000€.

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(290-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Informação Geográfica de Base, Ordenamento do Território, Requalificação e Desenvolvimento Urbano
Medida: Requalificação Urbana e Apoio à Elaboração de Instrumentos de Gestão Territorial (IGT's)/DGOTDU
Projectos:
Complexo Desportivo de Gouveia: Campo alternativo de futebol, pista de atletismo e corta-mato
Dotação para 2004: 250 000€;
Complexo Desportivo de Almeida: Piscinas e Court de Ténis
Dotação para 2004: 150 000€.

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(307-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Ambiente e Recursos Naturais
Medida: Protecção, conservação e valorização do domínio público hídrico
Projectos:
Construção de um molhe marítimo a Sul da Praia da Vieira
Dotação para 2004: 250 000€;
Projecto de Despoluição do Fosso da Muralha de Peniche
Dotação para 2004: 1 000 000€;
Estudo e Desenvolvimento do Programa de Despoluição da Bacia do Arunca (Pombal)
Dotação para 2004: 1 000 000€.

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(331-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Ambiente e Recursos Naturais
Medida: Protecção, Conservação e Valorização do Domínio Público Hídrico
Projectos:
Limpeza e arranjo das margens do Rio Ota (Vila Nova da Rainha);
Recuperação e regularização das ribeiras do concelho de Oeiras;
Limpeza, requalificação e regularização da Ribeira de Vinhas;
Regularização e Limpeza da Ribeira de St.º António - S. João dos Montes/Alhandra;
Regularização e Limpeza do Rio Grande da Pipa em Cachoeiras e Castanheira;
Limpeza do Rio das Portas;
Requalificação do Rio da Costa, da Ribeira das Dálias, da Ribeira Silva Porto e da Ribeira do Barruncho (Odivelas).
Dotação para 2004: 1 000 000€

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(332-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Ambiente e Revitalização Urbana
Medida: Construção e reabilitação de infra-estruturas hidráulicas
Projecto: Construção da Barragem do Rio Grande da Pipa
Dotação para 2004: 100 000€

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(333-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Ambiente e Recursos Naturais
Medida: Apoio à construção de sistemas intermunicipais de gestão de resíduos
Projecto: Reconversão da lixeira de Vila Fria (Porto Salvo - Oeiras)
Dotação para 2004: 100 000€

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(334-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Informação Geográfica de Base, Ordenamento do Território, Requalificação e Desenvolvimento Urbano
Medida: Requalificação Urbana e Apoio à Elaboração de Instrumentos de Gestão Territorial (IGT's)/DGOTDU
Projectos:
Requalificação Urbana da Quinta dos Ingleses e da Orla Marítima no Concelho de Cascais
Dotação para 2004: 1 000 000€;
Requalificação da Zona Ribeirinha da Póvoa, Forte da Casa, Alverca do Ribatejo, Sobralinho, Alhandra, Vila Franca de Xira e Castanheira
Dotação para 2004: 1 000 000€;
Bacia de Retenção de Alverca do Ribatejo
Dotação para 2004: 750 000€;
Parques Urbanos de St.ª Sofia e Mata do Paraíso (Vialonga)
Dotação para 2004: 1 000 000€.