Programa: Informação Geográfica de Base, Ordenamento do Território, Requalificação e Desenvolvimento Urbano
Medida: Requalificação Urbana e Apoio à Elaboração de Instrumentos de Gestão Territorial (IGT's)/DGOTDU
Projecto: Requalificação da Marginal de Caminha
Dotação para 2004: 300 000€
Dotação para anos seguintes: 1 500 000€

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(470-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Ciclo Urbano da Água
Medida: Drenagem e tratamento de águas residuais
Projecto: Estudo para a deslocalização da ETAR do Alto da Forca - Chaves
Dotação para 2004: 500 000€

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(482-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Informação Geográfica de Base, Ordenamento do Território, Requalificação e Desenvolvimento Urbano
Medida: Requalificação Urbana e Apoio à Elaboração de Instrumentos de Gestão Territorial (IGT's)/DGOTDU
Projectos:
Estudo para a construção do Complexo Desportivo Municipal de Peso da Régua
Dotação para 2004: 250 000€;
Centro Cultural de Chaves
Dotação para 2004: 250 000€;
Parque de exposições de Chaves
Dotação para 2004: 250 000€.

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(485-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Ciclo Urbano da Água
Medida: Protecção, conservação e valorização do domínio público hídrico
Projecto: Recuperação e tratamento dos Rios Tâmega e Ribelas
Dotação para 2004: 500 000€
Dotação para anos seguintes: 500 000€

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(497-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Informação Geográfica de Base, Ordenamento do Território, Requalificação e Desenvolvimento Urbano
Medida: Requalificação Urbana e Apoio à Elaboração de Instrumentos de Gestão Territorial (IGT's)/DGOTDU
Projecto: Construção de piscinas aquecidas em Armamar
Dotação para 2004: 350 000€

O Sr. Presidente: - Passamos, agora, às propostas apresentadas pelo PS, que pediu a autonomização da 556-C.
Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, peço o adiamento da votação desta proposta para o final.

O Sr. Presidente: - Vamos, assim, considerar as restantes propostas apresentadas pelo PS, que são as 568-C, 661-C, 718-C, 719-C e 721-C.
Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, embora o Bloco de Esquerda não esteja presente, convém que a nossa proposta 721-C seja votada com a 826-C, do BE, porque são idênticas.

O Sr. Presidente: - Tomámos nota, mas teremos de ver depois, na presença do Bloco de Esquerda, como é que as coisas se poderão passar.
Sendo assim, vamos passar à votação das propostas 568-C, 661-C, 718-C e 719-C, apresentadas pelo PS.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS e do PCP.

Eram as seguintes:

(568-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Ciclo Urbano da Água
Projecto: Barragem no Rio Leça em Santo Tirso
Dotação: 200 000€
Contrapartida:
Projecto: contrato-programa de abastecimento de águas e águas residuais
Medida: abastecimento de água
Programa: ciclo urbano da água

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(661-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Construção, Remodelação e Equipamento de Instalações
Projecto: Construção dos Paços do Concelho da Trofa
Dotação: 100 000€
Contrapartida:
Projecto - Ampliação e Beneficiação das Instalações do CEFA
Medida - Ampliação e Beneficiação das Instalações do CEFA
Programa - Construção, Remodelação e Equipamento de Instalações

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(718-C)
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Ambiente e Recursos Naturais
Medida: Construção e reabilitação de Infra-Estruturas Hidráulicas.
Projecto: Construção da Barragem do Pisão/Crato
Dotação a inscrever em 2004: 50 000€
Anos seguintes: 950 000€
Contrapartida:
Programa: Ambiente e Recursos Hídricos
Medida: Gestão Integrada dos Recursos Hídricos
Projecto: Planeamento