44 II SÉRIE-C — OE — NÚMERO 2

No que se refere ao velho hospital de São Marcos, para já não falar das preocupações eleitorais do Partido Socialista relativamente a este hospital em vésperas de eleições, porque o tempo é escasso, gostaria de saber, Sr. Ministro, qual é o futuro de quatro valências propostas pelo hospital à Administração Regional de Saúde em 2001, que foram autorizadas pela então Ministra da Saúde, Dr.ª Maria de Belém, e que, até hoje, continuam à espera de concretização. Refiro-me às valências de Reumatologia, Infectologia, Imunologia e Nefrologia, esta última com a agravante de que a ausência de hemodiálise significa custos adicionais para o hospital que tem de providenciar o transporte dos doentes internados para instituições privadas, a fim de serem tratados.
Sr. Ministro, dentro da reprise de 2001 de que lhe falei, gostaria de saber se é hoje que me esclarece em definitivo quando vai acabar a situação em que se encontram os utentes de saúde do concelho de Vila Verde, distrito de Braga, que suportam custos extraordinários devido ao pagamento à Misericórdia pelo uso daqueles serviços.
Em 2001, o Sr. Ministro disse-me que eu tinha razão. Em resposta a um requerimento que lhe dirigi, já depois de iniciada esta Sessão Legislativa, disse que 90 dias (três meses) não era tempo bastante para resolver o problema, embora considerasse justificada a sua resolução e injustificados os custos excessivos suportados pelos referidos cidadãos. Repito, este problema vai ou não ser finalmente resolvido? No que se refere a Vila Verde, pergunto se vai ser dada continuidade aos protocolos que foram assinados pelo anterior Secretário de Estado, que, aliás, está sentado na mesa, na qualidade de Presidente da Comissão, relativamente às extensões de saúde de Ribeira da Neiva e Escariz (São Martinho).
Pela leitura do orçamento, verifico que, no que se refere a Cabeceiras de Basto, o Sr. Ministro cedeu à pressão e aos objectivos do respectivo Presidente da Câmara e inscreveu uma verba para se iniciar a criação de uma unidade hospitalar de internamento. Pergunto: não teria sido mais ajustado ter uma visão mais larga para aquela região e ter tido em consideração o que é reclamado por outros, que é uma unidade hospitalar para a região do concelho de Basto, embora com dimensão adequada? Quanto ao novo serviço de urgência do hospital de Vila Nova de Famalicão, verifico que continua a não estar inscrita em PIDDAC a verba de 2,5 milhões de euros para resolver este problema, apesar de, em 2001, o Sr. Ministro me ter dito haver recursos disponíveis para a resolução do mesmo.
Verifico que o problema de Vizela não é objecto de qualquer tratamento e que também não está inscrito — poderá estar incluído noutras verbas do orçamento do Ministério da Saúde ou do do Ministério da Educação, e gostaria que me esclarecesse — o chamado «projecto de rede de escolas promotoras da saúde», no distrito de Braga.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe que conclua.

O Orador: — Vou terminar, Sr. Presidente.
Sr. Ministro, gostaria de saber se a previsível liquidação, anunciada no Relatório do Orçamento, das subregiões de saúde de Braga, Vila Real, e outras foi objecto de alguma consulta junto das entidades e das instituições locais.
Para terminar, coloco-lhe duas questões muito breves.
Sr. Ministro, está nos planos do Ministério da Saúde o encerramento das maternidades de Bragança, Mirandela e Chaves? Se assim é, penso que, apesar de todo o discurso que nós próprios e a generalidade dos partidos continua a fazer nesta Assembleia contra as assimetrias regionais, de facto, as mesmas vão-se agravando em cada ano que passa.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Orador: — Depois das questões económicas, da retirada da representação do Banco de Portugal, dos serviços da EDP e dos CTT, dos centros regionais de segurança social, pelos vistos, chegou agora a altura de serviços da saúde, e também está anunciada a retirada dos tribunais. Bons discursos fazemos nós quanto ao combate às assimetrias regionais!… Sr. Ministro, no que toca ao hospital de Bragança, questão que já foi aqui abordada, apenas quero deixar uma pergunta: não lhe cria engulhos o facto de ter havido um concurso internacional e de, inclusive, já ter sido escolhida a empresa para efectuar a remodelação do hospital? Por último, gostaria de saber se os estudos relativamente aos novos hospitais de Gaia, de Póvoa de Varzim e de Vila do Conde estão a avançar.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde para responder, em bloco, ao conjunto de questões que foram colocadas.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Emídio Guerreiro, confesso que fiquei assustado com o seu primeiro comentário. Disse que havia duas frases «desgraçadas» que eu teria pronunciado, a pri-