48 II SÉRIE-C — OE — NÚMERO 2

Risos do Deputado do PS Jorge Almeida.

Negociá-la não seria tão fácil, foi realmente imposta. E não foi fácil, como sabem.
Em relação à decisão sobre o Centro Materno-Infantil do Norte — e aproveito para responder também ao Sr. Deputado Agostinho Lopes sobre esta matéria —, há pouco, eu já disse que alguma coisa se aprendeu neste processo. Aprendeu-se claramente que o que faz falta não são camas de maternidade mas, sim, um hospital pediátrico. Mais, eu disse que gostaria que esse hospital pediátrico se chamasse «Maria Pia» e que fosse construído com base nos profissionais do Hospital Maria Pia, que têm uma vida muito difícil, muito dura e muito arriscada, trabalhando em péssimas condições, e que, apesar disso, é um hospital de altíssima qualidade. Tenho o maior apreço pelo trabalho aí desenvolvido, pela imagem que o Hospital Maria Pia tem na comunidade do Norte e no Porto, pelo que, de mim, nunca ouvirão nada em desabono deste hospital; pelo contrário, vamos encontrar a forma de, com o mesmo nome, localizá-lo numa outra unidade de saúde.
O Sr. Deputado Agostinho Lopes referiu-se ao modelo neoliberal do PS para o Serviço Nacional de Saúde, mas não sei exactamente o que isto é. Não sei se há um modelo comunista para o Serviço Nacional de Saúde, se há um modelo conservador de direita, ou conservador de esquerda, ou de ultradireita, para o Serviço Nacional de Saúde… Devo dizer-lhe que só tenho um modelo para o Serviço Nacional de Saúde: o da Constituição. Não tenho outro.

Risos do PCP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não parece nada!

O Orador: — É o Serviço Nacional de Saúde universal, geral e tendencialmente gratuito, de gestão descentralizada e participada. E oxalá todos tivéssemos este entendimento.
Quanto ao novo Hospital de São Marcos, o Sr. Deputado acusa-me de ser responsável por ele não estar construído. Sr. Deputado, o Hospital de São Marcos esteve mais de três anos sob a tutela de um ministério que não era o Ministério da Saúde do PS. Portanto, tem de encontrar outra justificação para o ocorrido.
É certo que havia um projecto, mas também é certo que não havia terrenos. E as verbas que constam do PIDDAC são para pagar o resto das expropriações dos terrenos destinados ao Hospital de São Marcos, Sr. Deputado.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Nessa altura, havia terrenos!

O Orador: — Nessa altura, não havia coisa alguma, Sr. Deputado! Havia só um projecto…

Protestos do Deputado do PCP Agostinho Lopes.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Agostinho Lopes, esta troca de diálogo é interessante e estimulante, mas julgo que, dado o adiantado da hora e a eficácia que devemos ter nesta parte final da reunião, e sendo certo que ainda temos outra audição a fazer, não deveríamos prosseguir em termos de diálogo.
Faça favor de continuar, Sr. Ministro.

O Orador: — Muito obrigado, Sr. Presidente.
Também não entendi bem a sua referência ao PEC, ou, melhor, pareceu-me que o Sr. Deputado é contra o PEC.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Pode ter a certeza!

O Orador: — Mas suponho que terá uma alternativa para resolver o problema financeiro do País.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E temos, Sr. Ministro!

O Orador: — Portanto, lamento que o seu talento alternativo não esteja a ser melhor utilizado, realmente é uma pena.
No que diz respeito à Misericórdia de Vila Verde, supunha que, com o aparecimento do SIGIC, do PECLEC e das intervenções de cirurgia electiva em ambulatório, esse problema tivesse sido progressivamente ultrapassado. O Sr. Deputado diz-me que o problema se mantém e confio totalmente na sua informação. Portanto, esta é uma questão que vou analisar.
Agora, também não sei por que razão esse é o único caso — talvez haja ali um outro…

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Não é o único caso!