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60 | II Série GOPOE - Número: 004 | 28 de Outubro de 2005

Protestos do Deputado do BE João Teixeira Lopes.

Não vamos fazer demagogia, Sr. Deputado,…

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Sr. Deputado João Teixeira Lopes, se quer usar da palavra, inscrevo-o.
Peço-lhe que deixe a Sr.ª Ministra concluir.

A Oradora: — O Sr. Deputado João Teixeira Lopes sabe muito bem do que estou a falar; estou a falar de uma escola enquanto organização de trabalho que, tendo muitas disfunções, deve organizar-se para as superar. É esta a proposta.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): — É com um professor de História a substituir um de Português?!

A Oradora: — Porque não? Qual é o problema?

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): — Porque a turma fica parada!

A Oradora: — Se me permite, o que lhe sugiro é que olhe para o problema de um outro ponto de vista, do da gravidade do problema. Se identifica tantos problemas agora com as aulas de substituição, imagine a dimensão daquilo que se vivia de facto nas escolas. Pelos protestos, pode ter uma ideia agora do que era! O problema não é fácil, mas é preciso que tenhamos a humildade de reconhecer que existe e que precisamos de o enfrentar e de o resolver.
Em minha opinião, o que está em causa é mesmo o projecto de escola pública, como disse o Sr. Secretário de Estado Valter Lemos. Isto é, ou cuidamos da escola pública, ou ela está comprometida como projecto.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Oradora: — Portanto, o que penso é que estas são medidas de protecção da escola pública. Numa escola privada, pode ter a certeza de que nenhum pai fica ansioso por saber se o seu filho vai ou não ter aulas durante o dia. Esta é uma diferença.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): — Outro ataque aos professores!

A Oradora: — Não estou a atacar os professores! Tenha santa paciência! Não ponham na minha boca coisas que eu não digo! Eu própria sou professora, tal como o senhor! E, portanto, não ponha na minha boca coisas que eu não digo. Não me acuse de coisas que eu não faço! Não faço qualquer ataque aos professores! Estou a pedir e a dar condições às escolas para se organizarem por forma a minimizar os efeitos das disfunções que ocorrem naturalmente em todas as organizações. Estou até a desvalorizar bastante os problemas e a procurar soluções para que os efeitos sejam de facto minimizados. Isto não é um ataque a nenhum grupo profissional, são medidas precisas de defesa da escola pública, de oportunidade de recuperação do insucesso.
Podemos ainda falar de outros indicadores. De facto, havia uma disfunção na escola pública. Não vale a pena olhar para o lado e dizer que não é nada, que está tudo bem! Não está tudo bem! Algumas coisas estão mal e precisamos de as corrigir.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): — Com certeza!

A Oradora: — Isto não é nenhum ataque! Por que é que é um ataque querer corrigir situações que são problemáticas?! Qual é o problema das aulas de substituição? Qual é o problema?! Estão previstas! Salvo erro, é o artigo 10.º do Estatuto da Carreira Docente que estipula que todos os professores têm obrigação profissional de contacto com alunos dos outros níveis de ensino, como actividade pedagógica de enriquecimento curricular e extracurricular.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): — No mesmo grupo!

A Oradora: — Não! Quantos professores de Português têm gosto em ir às escolas do 1.º ciclo ler poesia, fazer umas graças…? E o mesmo quanto aos professores de música, por exemplo.
Penso que se está a olhar para o problema da pior forma possível. Não gostaria de perder mais tempo com esta matéria, porque, quando as visões são muito opostas, creio que não há possibilidade de encontro.