62 | II Série GOPOE - Número: 004 | 28 de Outubro de 2005

E, Sr. Secretário de Estado, tenha educação, porque parece que não tem! Tenha calma e decoro parlamentar!

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Sr. Deputado, vou considerar a sua intervenção como uma defesa da honra e dar a palavra ao Sr. Secretário de Estado, para dar explicações.

O Sr. Secretário de Estado da Educação: — Sr.ª Presidente, o que o Sr. Deputado João Teixeira Lopes acabou de afirmar é falso. Quem distribui o serviço aos professores é o conselho executivo.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): — É falso!

O Orador: — Distribui-o de acordo com os professores que existem na escola e, prioritariamente, aos professores dessa disciplina, se os houver. É assim que está estabelecido. Não há, contudo, qualquer orientação do Ministério, nem isso está escrito em lado algum.

Protestos do Deputado do BE João Teixeira Lopes.

O que o Sr. Deputado está a dizer, relativamente às orientações que o Ministério da Educação deu às escolas, é inteiramente falso.
Se houver alguma escola onde isso se esteja a passar, o Sr. Deputado tem sempre a possibilidade de apresentar essa denúncia ao Ministério da Educação. O que está escrito e foi dito às escolas é simples: os conselhos executivos fazem as substituições de acordo com as disponibilidades que têm de professores, seguindo essas prioridades.
Portanto, querer dar a ideia de que o Ministério da Educação deu uma indicação aos conselhos executivos…

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): — Claro que deu!

O Orador: — … para não substituir os professores por professores da mesma disciplina é, inteira e completamente, falso.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): — Peço a palavra para interpelar a Mesa, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — O Sr. Deputado já fez uma interpelação à Mesa. Estamos aqui perante posições antagónicas, todos o reconhecemos.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): — Sr.ª Presidente, é apenas para comunicar que todas as federações sindicais — temos esses documentos, pelo que o Governo também os terá — já denunciaram inúmeras situações destas. Quer isto dizer que não será necessário ser eu a denunciá-las, pois elas já estão plasmadas em vários documentos e o Ministério está suficientemente informado.
Aliás, ainda há pouco, o Sr. Secretário admitiu que esses casos aconteciam, dizendo que era «do mal o menos» haver uma substituição por um professor de uma outra disciplina.
A meu ver, esta questão está esclarecida.

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Penso que estamos todos esclarecidos sobre as posições que cada um tem sobre a matéria.
Srs. Deputados, vamos passar à segunda fase dos pedidos de esclarecimento. Começo por referir os nomes dos Srs. Deputados inscritos, sendo que tentei distribuí-los de modo a intervalar as intervenções das diferentes bancadas. São os seguintes Srs. Deputados: Emídio Guerreiro, Agostinho Lopes, Hermínio Loureiro, João Bernardo, Eugénio Rosa e Rosalina Martins.
Peço aos Srs. Deputados que não gastem mais de 5 minutos em cada intervenção.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Não é preciso tanto!

Vozes do PS: — Bastam 3 minutos!

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Muito bem, então, assinalarei ao fim de 3 minutos.
Tem a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr.ª Presidente, começo por dizer que tenho alguma dificuldade em aceitar este ranking do que é ser boa ou má oposição. Não conheço os critérios e, sejam eles quais forem, refuto-os, desde já. O que nem eu nem o PSD conseguimos é vir para aqui fazer uma oposição demagógica e