15 | II Série GOPOE - Número: 010 | 17 de Novembro de 2005

cia para a Área Metropolitana do Porto e para o norte do País. Porém, tenho a consciência de que, se não pusermos aquele projecto a «andar» de uma forma correcta, não vamos conseguir esse objectivo.
Mas eu estou empenhado em conseguir esse objectivo e não tenho a mínima dúvida de que os presidentes das câmaras também estão, pelo que, em diálogo com eles, vamos encontrar, certamente, as melhores soluções para estes problemas. Aliás, já recebi de muitos presidentes de câmaras essa disponibilidade. Por isso, não estou preocupado com esta matéria. Vamos avançar. Não há qualquer problema com esta questão.
Sr. Deputado Luís Rodrigues — e peço desculpa por me dirigir a si pessoalmente, mas foi o senhor o único que levantou a questão —, acho que não devia, e perdoe-me que me meta naquilo que o senhor deve ou não fazer, pois o senhor é que sabe o que deve fazer, falar-me das despesas de Gabinetes, porque, sinceramente, não vem muito a propósito.
Na reunião anterior, da primeira vez que interveio o Sr. Deputado não falou em números. Disse que tinha havido um aumento de despesas do Gabinete. Não disse se eram despesas de funcionamento, se eram despesas do PIDDAC, se era o conjunto das duas, e falou em 12,6%. Eu entendi que estava a falar das despesas totais e disse «Olhe que o senhor não deve ter reparado que está incluído nas despesas do Gabinete, em PIDDAC, o projecto Galileu». Depois, o senhor esclareceu e, então, e isto na segunda intervenção, é que deu números e disse que não estava a falar disso, estava a falar das despesas de funcionamento. Bem, agora está claro do que estamos a falar.
Sr. Deputado, é verdade que as despesas de funcionamento previstas para 2006 dos três Gabinetes têm um aumento de 12% — passam de 3 milhões de euros para 3,5 milhões de euros. O Sr. Deputado acha que essa é uma questão importante. Não sei se reparou um pouco mais em pormenor que, por acaso, o meu próprio gabinete tem menos despesa…

O Sr. Luís Rodrigues (PSD): — Eu tive em consideração o conjunto!

O Orador: — Eu sei!

Protestos de Deputados do PSD.

Srs. Deputados, um momento! Os senhores ficam nervosos! Eu não estava nervoso enquanto os senhores estiveram a falar. Ouvi-os com toda a atenção e tomei as minhas notas.

O Sr. Luís Rodrigues (PSD): — Mas a responsabilidade é sua!

O Orador: — Não tire conclusões precipitadas, Sr. Deputado! Não veja outra vez contradições! O que estou a dizer é que os três Gabinetes têm um aumento de 12,6%. No entanto, se vir com atenção, no que diz respeito ao meu Gabinete, verificará que a despesa até baixou de 2005 — verba inicial do vosso Orçamento — para o Orçamente rectificativo e também baixou do Orçamento rectificativo para o Orçamento para 2006. A verba dos Gabinetes dos Srs. Secretários de Estado sobe. E há várias razões que contribuem para isso e são razões pertinentes. As verbas em questão são muito baixas. O Ministério tem um orçamento total, incluindo o PIDDAC, de quase 3000 milhões de euros e o senhor está a discutir 500 000 €. Muito bem! Mas há um aumento porquê? É verdade que deixámos de ter a Secretaria de Estado da Habitação, mas regressaram o IPTM e outras áreas que tinham passado para o Ministério da Defesa no sector marítimo. Não estou a dizer que esta é a razão principal mas também é uma razão.
Mas há uma razão importante: é que o Ministério entendeu apostar mais, principalmente quando tem trabalhos de maior envergadura a fazer relativamente ao planeamento de transportes e logística e transportes rodoviários e ferroviários, etc., fazer esse trabalho interno do que recorrer ao outsourcing. Nós vamos também recorrer ao outsourcing, não estou contra isso…

Protestos do Deputado do PSD Luís Rodrigues.

Um momento, Sr. Deputado.
Temos de recorrer ao outsourcing e temos o acompanhamento desses processos por parte do Gabinete.
Entendo que o Ministério tem de ter os meios para poder conduzir esse processo, mas, Sr. Deputado, chamo a sua atenção para o seguinte: se comparar, mesmo com esse aumento de 12,6%, as despesas dos três Gabinetes, somados — que é o que o senhor está a comparar —, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, verificará que fica bastante abaixo de grande parte das despesas dos outros ministérios.
Portanto, são despesas normais, são despesas que os vários ministérios têm e o senhor, agora, quer discutir 3 milhões de euros… Há muitos Ministérios que têm muito mais despesa, mas, se calhar, baixaram um bocadinho.

O Sr. Luís Rodrigues (PSD): — Os outros é que são os responsáveis!

O Orador: — Não é «os outros», Sr. Deputado!