20 | II Série GOPOE - Número: 010 | 17 de Novembro de 2005

Estamos em 2005 e só agora se avançou relativamente ao projecto de execução. Portanto, Sr. Deputado, decorreram cerca de quatro anos para passar de uma fase de projecto de estudo prévio para projecto de execução.

O Sr. Jorge Costa (PSD): — Não é verdade!

O Orador: — O que lhe garanto é que não demoraremos esse tempo para passar de projecto de execução para a construção. Iniciaremos de imediato esse processo e, logo que estejam terminadas as questões administrativas, adoptaremos o mesmo processo que referi para o nó da Quinta do Conde.
Quanto ao IC33, relativamente ao qual o Sr. Deputado José Soeiro referiu que rigorosamente nada está previsto em sede orçamental, queria dizer que a abertura de propostas para a elaboração do estudo prévio se realiza amanhã, dia 17 de Novembro. Por conseguinte, não faz qualquer sentido, porque vai decorrer o estudo prévio e ainda terá de decorrer o projecto de execução, existir uma actividade em termos de construção, sendo que as verbas necessárias para a execução do estudo prévio e do projecto de execução estão inscritas nas rubricas de projectos.

O Sr. Presidente (Miguel Relvas): — Tem a palavra a Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes.

A Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes (Ana Paula Vitorino): — Começo por cumprimentar o Sr.
Presidente, bem como os Srs. Deputados.
Relativamente à questão colocada pelo Sr. Deputado Nuno Magalhães sobre o Plano Nacional de Ordenamento Logístico, queria dizer-lhe que talvez esteja mal informado. Nós não parámos o Plano, retomámo-lo, que esteve parado durante três anos. Quanto a esse Plano, estão previstas, no Gabinete para o Desenvolvimento do Sistema Logístico Nacional (GABLOGIS), verbas de 3,46 milhões de euros, destinadas, essencialmente, à plataforma multimodal e logística da região Norte e também à plataforma logística de Elvas-Badajoz.
Já está, igualmente, em fase de concurso a plataforma logística de Sines. A plataforma associada ao porto de Leixões não está ainda em concurso, na medida em que as três localizações que estavam analisadas não tinham ligações ferroviárias. Determinei que fossem estudadas as ligações ferroviárias e esse estudo estará concluído ainda este ano, portanto, serão lançados os correspondentes concursos este ano.
Uma matéria também relacionada com a logística que não está contemplada nos capítulos da logística mas, sim, uma parte na REFER e outra parte no porto de Aveiro é a respeitante à plataforma logística de Cacia. Vai avançar a ligação ferroviária do porto de Aveiro à Linha do Norte, a ligação à Linha do Norte é feita em Cacia, onde existirá uma plataforma logística. Estamos a aguardar a emissão da declaração de impacto ambiental (DIA) para que se possa lançar o concurso.
No que respeita à holding que referiu, devo dizer que não estamos atrasados, discordamos é desse projecto. Esse projecto foi lançado pelo Dr. António Mexia no início deste ano e é uma matéria relativamente à qual discordamos. Comprometemo-nos, e estamos a fazê-lo, a promover a coordenação a vários níveis entre os cinco principais portos e os portos que são geridos pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM). Por isso, temos aproveitado uma estrutura existente, que é a Associação dos Portos de Portugal (APP), para realizar essa coordenação, que está a ser feita não só a nível da reflexão sobre a política tarifária associada aos portos mas também de novos investimentos, nomeadamente na logística e numa plataforma comum, que é a «Janela Única», com procedimentos comuns a todos os portos, nomeadamente, de carácter alfandegário e fiscal, relativos à entrada e à saída de mercadorias. Estamos a utilizar essa instituição, que já existe, para realizar essa coordenação, o que não quer dizer que, no futuro, não venham a fazer-se alterações de carácter empresarial para institucionalizar algumas matérias que estamos agora a coordenar. Não será é exactamente com o modelo que vinha detrás, mas estamos a promover a coordenação de outra forma.
Quanto à questão colocada pela Sr.ª Deputada Alda Macedo sobre a linha da Gaia, a primeira fase prevista é até Santo Ovídio e, de acordo com a informação da Metro do Porto, mantêm-se as datas que referi na última vez que cá estivemos.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Não, não!

A Oradora: — Portanto, no início do próximo ano, poderemos inaugurar o prolongamento da linha amarela quer ao Hospital de São João quer a Santo Ovídio. É a informação que tenho da empresa e que nos foi dada ainda esta semana, mas, com certeza, tratarei de confirmar junto do Ministério.
Sr. Deputado Luís Rodrigues, relativamente à questão que me colocou, lamento, nunca fui indelicada para si, portanto, nunca pensei que fosse indelicado para mim. Mas, já agora, é uma oportunidade que tenho para esclarecer uma matéria, que até é indecoroso que seja levantada nesta sede.
Quanto à deslocação que fiz a Antuérpia, o que se passou foi algo pelo qual talvez devesse merecer os parabéns do Sr. Deputado.

Protestos do Deputado do PSD Luís Rodrigues.