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Quinta-feira, 2 de Novembro de 2006 II Série-OE — Número 6

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reunião de 31 de Outubro de 2006

SUMÁRIO O Sr. Presidente (Patinha Antão) declarou aberta a reunião às 9 horas e 55 minutos.
Prosseguiu a preparação do debate, na generalidade, da proposta de lei n.º 99/X — Orçamento do Estado para 2007, tendo as equipas governamentais dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas apresentado à Comissão os respectivos orçamentos.
Sobre o orçamento do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro (Francisco Nunes Correia) e dos Srs. Secretários de Estado do Ambiente (Humberto Rosa), do Ordenamento do Território e das Cidades (João Ferrão) e do Desenvolvimento Regional (Rui Baleiras), os Srs. Deputados José Eduardo Martins (PSD), Renato Sampaio (PS), Abílio Fernandes e Miguel Tiago (PCP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Alda Macedo (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Luís Vaz (PS), Eugénio Rosa e Agostinho Lopes (PCP).
Relativamente ao orçamento do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, intervieram, além do Sr. Ministro (Jaime Silva), os Srs. Deputados José Manuel Ribeiro (PSD), Jorge Almeida e Lúcio Ferreira (PS), Agostinho Lopes (PCP), Abel Baptista (CDS-PP), José Raúl dos Santos e Luís Carloto Marques (PSD), José Ribeiro (PS) e José Soeiro (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 18 horas e 45 minutos.