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Terça-feira, 11 de Novembro de 2008 II Série-OE — Número 3

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reunião de 10 de Novembro de 2008

SUMÁRIO O Sr. Presidente (Jorge Neto) declarou aberta a reunião às 9 horas e 45 minutos.
Deu-se início à discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 226/X (4.ª) — Orçamento do Estado para 2009, tendo o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (Mário Lino) apresentado à Comissão o orçamento respeitante à sua área.
Usaram da palavra, para além do Sr. Ministro e dos Srs.
Secretários de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações (Paulo Campos) e dos Transportes (Ana Paula Vitorino), os Srs. Deputados Jorge Costa (PSD), Hugo Nunes e Nelson Baltazar (PS), Abel Baptista (CDS-PP), Eugénio Rosa (PCP), Helena Pinto (BE), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), Fernando Santos Pereira (PSD), Fernando Jesus (PS), Agostinho Lopes (PCP), Alda Macedo (BE) e Jorge Fão (PS).
Sobre o orçamento do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional pronunciaram-se, além do Sr. Ministro (Francisco Nunes Correia) e dos Srs. Secretários de Estado do Ambiente (Humberto Rosa), do Ordenamento do Território e das Cidades (João Ferrão) e do Desenvolvimento Regional (Rui Nuno Baleiras), os Srs. Deputados José Eduardo Martins (PSD), Renato Sampaio (PS), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Miguel Tiago e Eugénio Rosa (PCP), Alda Macedo (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Marcos Sá (PS).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 19 horas.