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Sexta-feira, 21 de Novembro de 2008 II Série-OE — Número 11

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reunião de 20 de Novembro de 2008

SUMÁRIO O Sr. Presidente (Jorge Neto) declarou aberta a reunião às 15 horas e 25 minutos.
Concluiu-se a discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 226/X (4.ª) — Orçamento do Estado para 2009.
Após ter dado resposta a questões prévias colocadas, sob a forma de interpelação à Mesa, pelos Srs. Deputados Francisco Louçã (BE) e Honório Novo (PCP), o Sr. Ministro de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos) proferiu uma intervenção inicial.
O Sr. Ministro e os Srs. Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento (Emanuel Augusto Santos), dos Assuntos Fiscais (Carlos Baptista Lobo) e do Tesouro e das Finanças (Carlos Costa Pina) responderam a questões colocadas pelos Srs. Deputados Miguel Frasquilho (PSD), Victor Baptista (PS), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Honório Novo e Eugénio Rosa (PCP), Francisco Louçã (BE) e Marta Rebelo (PS).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 19 horas e 20 minutos.