35 | II Série GOPOE - Número: 005 | 19 de Fevereiro de 2010

Gostaria de ouvir um comentário ao Sr. Ministro, relativamente à RTP Internacional — e termino já, Sr.
Presidente — , na medida em que, em meu entender, o serviço da RTP Internacional, que tem total autonomia editorial, administrativa e financeira, cumpre tudo menos estes objectivos que estão consignados nesta Resolução. Se o Sr. Ministro pudesse também fazer um comentário, agradecia.

O Sr. Presidente: — O CDS e o BE prescindiram do uso da palavra.
Tem a palavra o Sr. Deputados José Soeiro.

O Sr. José Soeiro (PCP): — Sr. Presidente, o Sr. Ministro preferiu responder à forma e não ao conteúdo.
Espero que retenha o conteúdo daquilo que disse e espero que não diga que não compreendeu a forma como lhe respondi.
Sr. Ministro, não sou sindicalista, mas já fui e tive muito orgulho em sê-lo. Fui e tive muito orgulho em sê-lo! Por outro lado, mesmo que se tratasse de um emigrante português, de um emigrante que tivesse um problema, era meu dever expô-lo aqui e era dever do Sr. Ministro ouvir o problema, com respeito e consideração. Um emigrante que fosse! A «árvore», Sr. Deputado! Infelizmente, não é uma «árvore», são muitas «florestas», e, se não tivermos cuidado, o que ficará é «terra queimada», Sr. Ministro! Mas não é por aquilo que eu disse aqui, é pela falta de políticas concretas, que correspondam aos discursos e que respeitem as pessoas, em primeiro lugar. Esta é a questão de fundo! Nós vamos acompanhar, naturalmente. Vamos ver onde se vai fazer o reforço da rede escolar, não somos igualitaristas, Sr. Ministro, e já tive oportunidade de dizer isto na Comissão de Negócios Estrangeiros.
As realidades, naturalmente, que se alteram e, as políticas deveriam acompanhar essas realidades e, até hoje, não as têm acompanhado. Temos cada vez mais emigrantes e damos cada vez menos atenção aos nossos emigrantes. Esta é uma questão que exige, na verdade, respeito e consideração.
Portanto, o tom teve a ver com a forma displicente como o Sr. Ministro respondeu às questões que coloquei, e entendo, na verdade, que o Sr. Ministro, pelo cargo que ocupa, deve responder às questões que lhe são colocadas. Mas, se não quiser responder, também tem este direito, e nós retiraremos daí as ilações políticas que tivermos, como entendimento, de retirar.
O Sr. Ministro não é obrigado a responder, mas, e isto sim, tem o dever de ouvir com atenção o problema que lhe é colocado e não desconsiderar aquilo que é colocado.
Não colocar as questões que coloquei, como se estivesse aqui a tratar de uma questão de um militante do meu partido, o que, com muita honra, faria (repito, fá-lo-ia com muita honra!), questões que, seguramente, dizem respeito a muito mais homens e mulheres que mais têm apoiado, no passado, quer o PS quer o PSD do que, propriamente, o PCP» Não pergunto a ninguçm pelo cartão de militante quando trato de um problema nesta Casa. Todos os cidadãos que se me dirigirem, sejam de que partido forem, serão atendidos com o mesmo respeito e consideração. Não faço favores a ninguém! Cumpro o meu dever. Cumpro o meu dever, Sr.
Ministro!

Protestos das Deputadas do PS Maria de Belém Roseira e Teresa Damásio.

Não estou a ser indelicado. As Sr.as Deputadas estão incomodadas. É normal que estejam incomodadas, mas isso tratam no Partido Socialista.
Peço que, quando estamos aqui a tratar de assuntos sérios, como disse o Sr. Ministro, haja também a mesma atenção nas respostas.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros.

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Soeiro, eu ouvi-o. Não pode dizer que o não ouvi com respeito e consideração. É isto que não entendo, Sr. Deputado.
Não percebo onde ç que o Sr. Deputado viu, na minha reacção»

O Sr. José Soeiro (PCP): — Foi a resposta que deu!