31 | II Série GOPOE - Número: 005 | 19 de Fevereiro de 2010

Internacionalização, que é presidido pela Sr. Van Zeller é um instrumento fundamental para gerir este interface, para que o Estado defina os seus objectivos em consonância com os objectivos das empresas, e vice-versa, para que as empresas saibam quais são os objectivos estratégicos do Estado e para que a acção diplomática e a acção política, numa dada região, não sejam descoordenadas da acção das associações empresariais e das empresas.
Portanto, havia, na minha óptica, os dois instrumentos fundamentais para gerir a política de promoção económica externa com racionalidade: o interface da relação entre o Estado e as empresas e o interface das instituições do Estado entre si. Mas cada um andava por si: as empresas andavam por si; as associações andavam por si e os diferentes ministérios e as diferentes instituições também andavam desfasadas.
Isto não vai ser fácil, porque o trabalho de coordenação interministerial e o trabalho de gestão num País de «capelas» é sempre difícil. Sabemos que esta é uma cultura dominante e pesada quer na nossa Administração quer na sociedade portuguesa em geral. Mas não temos outra alternativa, o País não tem recursos para se dar ao luxo de dispersar meios e instrumentos de acção entre diferentes instituições da sociedade civil, da economia, das empresas e do Estado.
Portanto, com paciência e com persistência, acho que este trabalho vai produzir resultados, não imediatamente mas a prazo. Pelo menos, temos um quadro estratégico que vai permitir compatibilizar os objectivos de planeamento estratégico das empresas e dos sectores com o Estado e com a máquina políticodiplomática. Não faz sentido eu andar a promover o País no Golfo Pérsico e, ao mesmo tempo, as empresas estarem na Ásia Central.

Risos da Deputada do BE Cecília Honório.

Não faz sentido! Portanto, temos de nos entender relativamente às prioridades da acção do Estado e das empresas.
Acho que, neste momento, este trabalho tem dimensão institucional para poder desenvolver-se e penso que isto, a seu tempo, poderá dar resultados. Ainda ao longo do ano, acredito que este novo modelo possa funcionar. A opção por um modelo integrador de todas estas funções no mesmo ministério é sempre uma tentação e, eventualmente, poderá haver um governo, no futuro, que tome esta decisão, mas este Governo não tomou esta decisão nem esta orientação, e, portanto, do meu ponto de vista, temos de gerir, nesta perspectiva, a situação que temos.
Sobre a Líbia, dir-lhe-ei que foi muito desagradável a situação que seis empresários ou seis quadros viveram no sábado passado, porque foram apanhados justamente no momento de uma decisão visando a União Europeia, aliás, visando o espaço Schengen, a partir de um conflito com a Suíça. Apesar de tudo, a feira de produtos portugueses está a decorrer normalmente. O que posso dizer é que o meu colega líbio quis vir dar explicações directas, pelo que vou recebê-lo logo, no fim desta sessão, no Ministério, uma vez que veio deliberadamente a Madrid e a Lisboa para se encontrar connosco, o que reflecte, apesar de tudo, a preocupação que têm em manter connosco uma relação de abertura, face aos interesses que neste momento já estão a desenvolver-se, do ponto de vista económico, com a actividade de algumas empresas interessadas por aquele mercado, que é um mercado, apesar de tudo, regulado por critérios que não são os critérios que conhecemos.
A Líbia é um país com algum exotismo, do ponto de vista político-normativo, é o que posso dizer neste momento, mas é o que todos sabemos. No entanto, temos feito um esforço grande no sentido de inserir o mais rapidamente possível a Líbia no quadro normal das relações no espaço mediterrânico e fazemo-lo sem qualquer preconceito, fazemo-lo com a convicção de que estamos a proteger os interesses da Europa e os interesses do relacionamento entre o mundo ocidental e o mundo islâmico. E este caminho tem vindo a ser prosseguido com persistência, não apenas por Portugal mas também por muitos outros países da bacia mediterrânica europeia, e vai ter continuidade. É absolutamente indispensável que também a Líbia se encaixe com normalidade política e institucional no sistema euromediterrânico. Não podemos correr o risco de ter um País vizinho totalmente desinserido, do ponto de vista geoestratégico, daquilo que é o espaço de referência euro-atlântico.
O Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila será informado, a seu tempo, das opções em matçria de embaixadas.
Eu disse que, até ao final do mês de Março, relativamente aos estatutos, ao sistema de incentivo e à rede de