36 | II Série GOPOE - Número: 005 | 19 de Fevereiro de 2010

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Mas eu não posso dar a resposta que o Sr. Deputado quer. O Sr. Deputado até diz que eu posso não responder.

O Sr. José Soeiro (PCP): — Exacto!

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — O Sr. Deputado quer que lhe responda»?! Não respondo a perguntas que não têm outro sentido que não seja o de uma certa querela sindical, porque estamos num debate político, estamos numa câmara política.
O Sr. Deputado do Bloco de Esquerda colocou-me um conjunto de questões de natureza política, estratégica, com incidência orçamental. O Sr. Deputado traz para aqui casos.

O Sr. José Soeiro (PCP): — Casos?!

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Casos sindicais! Não tenho de lhe responder! Nem estou dentro da carta que o Sr. Deputado leu, não sei qual foi a carta, não sei quem lhe escreveu a carta.
Há um caso-tipo? Há e procurei responder-lhe abstractamente, em termos genéricos.
Agora, Sr. Deputado, não me exaltei, não levantei a voz, respondi com respeito e consideração, mas respondi politicamente à sua questão. O Sr. Deputado está numa câmara política! As suas questões são sindicais!

O Sr. José Soeiro (PCP): — Não ouviu o que eu disse!

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — E foi isto que eu disse, e digo. Aliás, até disse «com o respeito que tenho pela actividade sindical». Ressalvei! Mas não queira que eu venha responder a questões de índole corporativa ou sindical, porque não é este o ambiente para o fazer.
Tenho respeito e consideração pelo Sr. Deputado, como tenho por todos os Srs. Deputados.

O Sr. José Soeiro (PCP): — Não se sabe!

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — O Sr. Deputado é que falou para mim, a ralhar comigo, não sei porquê. Ralhou, ralhou, ralhou! Parece que, hoje, está aborrecido. Não se aborreça tanto, Sr. Deputado! Já chegam os problemas da vida para nos aborrecerem.
Sr.ª Deputada Vânia Jesus, sobre o QREN, não posso responder, porque não é a minha área, não tutelo o QREN. Esses exercícios de avaliação são feitos e creio que alguns aspectos que têm a ver com a aplicação do QREN têm estado a ser objecto de permanente avaliação, por parte do Governo, sobretudo das instituições que têm a responsabilidade técnica pela sua execução.
Em relação ao critério do PIB, posso dizer-lhe que, tanto quanto sei, o PIB é um critério que a União Europeia utiliza na política regional e é verdade que o Governo, precisamente face à situação da Madeira, e pelas informações que me foram transmitidas, procurou negociar compensações à Madeira, designadamente no âmbito da política relativa às regiões ultraperiféricas. Isto é sabido, é do conhecimento público, mas o PIB é um critério incontornável da política regional da União Europeia. Foi este o critério que a União Europeia adoptou para gerir a sua política regional e a sua relação com as regiões, no âmbito da política de coesão.
Sr. Deputado Paulo Pisco, dir-lhe-ei apenas que, relativamente à estratégia da língua, este não é o momento adequado para implementar todas as orientações que vão ser adoptadas, do ponto de vista da rede.
Estamos num momento de implementação da nova orgânica do Instituto Camões (ICA), vamos ter de nomear, a breve prazo, os representantes do Conselho Estratégico e do Conselho Consultivo, que são dois importantes instrumentos de gestão do Instituto e de definição da sua política, pelo que, a seu tempo, o Instituto terá propostas concretas, neste domínio, que terei oportunidade de transmitir à Comissão, em momento adequado.
Sobre a comunicação social, vi, com satisfação, que o Sr. Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros propôs um conjunto de audições que me parecem muito pertinentes neste momento. Nós necessitamos de ter uma comunicação social orientada para a promoção da imagem do País no estrangeiro — é esta a visão que tenho — , a par de outros países que têm a mesma ambição e estão a desenvolver uma