27 | II Série GOPOE - Número: 005 | 19 de Fevereiro de 2010

O Sr. José Soeiro (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, registei que considera que o desenvolvimento e aprofundamento da língua portuguesa junto das comunidades lusófonas é uma questão sindical. E eu a pensar que era uma questão estratçgica da nossa política externa! Imagine, Sr. Ministro»! Registei esse seu entendimento.
Fiquei também a saber, a não ser que os consulados sejam imóveis, que a qualificação e o reforço do pessoal diplomático que nos representa pelo mundo e a sua qualificação e existência em quantidade, e com respeito dos seus direitos, era uma questão sindical.
Fiquei a saber, Sr. Ministro, que as propostas que faz com voluntarismo em relação aos objectivos do milénio são de âmbito sindical.
Fiquei a saber que a protecção dos professores portugueses no estrangeiro, que são hoje alvo de uma imagem negativa para o País porque pertencem a um País cujo governo não é capaz de salvaguardar os seus direitos, é uma questão sindical.
O que é que o Sr. Ministro pretende, então, que não seja sindical? A continuidade da abdicação da nossa soberania no quadro de integração da União Europeia? A continuidade do envolvimento de Portugal em conflitos, como tem acontecido no passado? A subordinação às estratégias da NATO, que muitas vezes passam bem ao lado dos interesses do País? Penso que o Sr. Ministro pode tentar desviar as atenções, invocando que poderia estar em causa o interesse de um qualquer militante do PCP, fosse ele professor ou trabalhador das missões diplomáticas no estrangeiro, mas isso não «cola», Sr. Ministro! O Sr. Ministro fica aqui com a imagem de que quem não respondeu às questões concretas que lhe foram colocadas, de quem deu respostas evasivas e isso, Sr. Ministro, não pode passar em claro, pelo que terá de responder. Ou o Sr. Ministro quer que lhe forneça por escrito aquilo que li há pouco e que fez que não percebeu?! Sr. Ministro, disse-lhe que a Sr.ª Presidente do Instituto Camões referiu, na Comissão de Negócios Estrangeiros, que a estratégia do Instituto era a da qualificação e a expansão da rede de ensino português em todo o mundo e perguntei ao Sr. Ministro se o assumia. O Sr. Ministro respondeu procurando dar a ideia de que, se agora fizermos um esforço — e bem — junto dos países de língua portuguesa, através de vários investimentos, no sentido de uma melhor afirmação da nossa língua e da nossa cultura, isso se contrapõe ao que lhe perguntei, mas não se contrapõe, Sr. Ministro.
Quero a resposta à outra parte da questão e o Sr. Ministro diz-nos que sim ou que não.
Ouvi nesta Casa — aliás, todos nós ouvimos — os representantes das Comunidades Portuguesas a queixarem-se dos muitos anos de discursos sucessivos, não só deste Governo, de que não têm tido compreensão pelos direitos, pelos princípios, pelas associações, quanto ao esforço que desenvolvem para afirmar Portugal no mundo. Foi isso que eles nos disseram. Mentiram-nos? Não excluímos o ensino da língua portuguesa como língua estrangeira. Mas o Sr. Ministro não nos vai dizer que é a mesma coisa. Ou é?! Portanto, devia aproveitar-se o esforço extraordinário que os portugueses fazem por todo o mundo para manter a sua língua e a sua cultura e apoiar, em conjugação com as suas associações, reforçando o ensino da língua e da cultura portuguesas, Sr. Ministro. Este é que é o caminho, não é outro, pois todos sabemos qual é a diferença entre o ensino de português/língua materna e o ensino de português/língua estrangeira.
Mais: garantiu-nos já o Sr. Ministro que teremos professores de português a ensinar essas pessoas.
Sr. Ministro, fui emigrante e, portanto, sei do que estou a falar. Não andei nas embaixadas, nem os meus irmãos ou familiares estão nas embaixadas, são emigrantes, e sei o que é ter sobrinhos que não falam português. O Sr. Ministro sabe? Possivelmente não, senão não dizia o que disse, tinha um pouco mais de respeito.

O Sr. Presidente: — Uma vez que não há mais inscrições para esta segunda ronda, tem a palavra, para responder conjuntamente, o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, para o que dispõe de um total de 25 minutos.

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Sr. Presidente, começo por responder ao Sr. Deputado José Soeiro serenamente, porque ele está exaltado, não sei porquê, tendo ralhado connosco sem