135 | II Série GOPOE - Número: 007 | 23 de Fevereiro de 2010

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Sr. Presidente, há ainda mais uma outra ronda de perguntas?

O Sr. Presidente (Luiz Fagundes Duarte): — Creio que a ronda seguinte não será de certeza nesta sessão, Ministro.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Ministro, esta agora teve piada!

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Como?

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Estava só a brincar!

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — O Sr. Deputado — como é que eu costumava chamá-lo?» Ah, era Manuel Tiago! —, de facto, surpreende-me sempre.
Começando do fim para o princípio, fico satisfeitíssimo por a Sr.ª Deputada Rita Rato sair mais contente desta audição. Fico bastante confortado com a ideia de que, quando o orçamento sobe, há um desinvestimento — deve ser uma Matemática que não aprendi» Relativamente às questões colocadas pelo Sr. Deputado José Moura Soeiro, do Bloco de Esquerda, devo dizer que os Serviços de Acção Social de Coimbra, como talvez saiba, são aqueles que, em Portugal, têm uma dotação por aluno muitíssimo superior à de todos os outros serviços de acção social. Portanto, foi logo dar um exemplo extraordinário!» Quanto ao Estádio Universitário de Lisboa, acho extraordinária a sua afirmação. O Sr. Deputado tem uma visão de tal modo interventora nas instituições» Julga que é o Ministro que contrata?! Julga que é o Ministro que manda contratar?! Gostava que pensasse um pouco que as instituições, quando têm conselhos directivos, dirigentes, etc., têm responsabilidade própria.
Sr. Deputado, naturalmente tenho a obrigação de acreditar na boa-fé de tudo o que me diz, mas não tenho obrigação de acreditar, sem prova, no que diz. Portanto, há entidades que irão prová-lo. Eu fiz a transmissão daquilo que, no seu entender, é uma denúncia, mas não tenho de aceitar como força de lei aquilo que o Sr. Deputado afirma nesta Assembleia. O Sr. Deputado afirma que se passou uma ilegalidade. E a minha obrigação é comunicar a quem de direito esta informação. Não quero que haja ilegalidades neste Ministério, nem noutro ministério. Já lho disse.
Relativamente ao PIDDAC do ensino superior, também fiquei bastante surpreendido: ele é de 27 milhões de euros, num ano, e de 27 milhões de euros, no outro, ficando, portanto, constante — e estou a falar do Orçamento do Estado, não da inscrição de verbas comunitárias no Ministério que, agora, passam a ser, na maioria dos casos, inscrições próprias das instituições. Estou, pois, a falar da verba do Orçamento do Estado, em PIDDAC — Obras — Ensino Superior —, que é constante de 2009 para 2010. Aliás, foi isso que foi discutido, no âmbito do Contrato de Confiança, com as instituições do ensino superior, face à dotação.
Em relação às questões colocadas pelo Sr. Deputado Michael Seufert, percebo que tem uma preocupação com as relações futuras universidade/politécnico. Tentei esclarecer qual era a nossa visão sobre esta matéria e não creio que possa dizer-lhe aqui mais do que disse.
Relativamente às bolsas de acção social, trata-se de matéria estritamente regulamentar, mas posso dizerlhe que o que está a ser feito é neste momento em perfeita consonância com todos os serviços de acção social. Espero, pois, chegarmos a um entendimento que seja consensual relativamente a esta matéria, que, julgo, é o que todos desejamos, em consulta também com as associações de estudantes que temos vindo a auscultar sobre esta matéria.
Sobre a questão da reorganização da rede, gostaria de, numa próxima vinda aqui (já não em sede destas duas comissões, mas na Comissão de Educação e Ciência), um dia, devolver-lhe a questão e perguntar-lhe: afinal de contas, para si, o que é uma reorganização da rede? Tivemos uma análise sistemática feita pela OCDE sobre esta matçria, temos»

Protestos do Deputado do CDS-PP Michael Seufert.