52 | II Série GOPOE - Número: 007 | 23 de Fevereiro de 2010

Quanto à Iniciativa Novas Oportunidades, que tem a ver com a formação dos jovens, podemos verificar o seguinte: o anúncio do alargamento para 12 anos da escolaridade obrigatória, associada a uma oferta de cursos, que têm tido, verdadeiramente, um bom acolhimento e aos quais os potenciais interessados atribuem um valor para si próprios e para as suas vidas, e também as bolsas de estudo que são asseguradas pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, levou a um acréscimo, já este ano, da ordem dos 23 000 jovens a frequentar o ensino secundário em relação àquilo que acontecia no ano passado.
Os Centros de Novas Oportunidades também têm crescido — agora sentimos que já estamos numa fase de estabilização — e respondem inteiramente às necessidades.
O plano tecnológico da educação, como já tenho tido a oportunidade de referir, representa aqui o valor da equidade, o acesso universal ao uso das novas tecnologias e à utilização das novas linguagens para obter informação, para estudar, para produzir informação, no quadro de uma interacção entre adulto — educador e professor — e crianças que estão em situação de aprendizagem dentro da sala de aula, porque só dentro da sala de aula é que asseguramos que todos têm, de facto, o apoio do adulto. Mas isso também acontece fora da sala de aula, porque, como sabem, no 1.º ciclo, todas as crianças recebem computadores pessoais, que também podem também utilizar em casa para o seu próprio desenvolvimento e para uma utilização individual.
Como podem ver, todos os concursos foram concursos públicos internacionais. Isto representa um esforço considerável da parte do Ministério da Educação para assegurar este financiamento e para assegurar que todos os concursos correm no quadro de dificuldades que conhecem de preparação e de adjudicação de concursos. Temos apenas três concursos por completar, estamos ainda na fase de análise de propostas, e o da e.escolinha, para distribuir o computador este ano aos meninos do 1.º ano de escolaridade, está a aguardar propostas. Isto representa um investimento plurianual da ordem dos 314 milhões.
A expansão da rede pré-escolar é realizada pelas autarquias, mas no caso das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto é o Ministério que está a investir, uma vez que já não é possível recorrer a fundos comunitários. Temos nestas Áreas Metropolitanas 181 projectos aprovados, que correspondem a 431 novas salas e a um investimento total de 70 milhões de euros e representam um aumento da capacidade de 10 355 crianças.
Quanto ao programa de requalificação da rede do 1.º ciclo e da educação pré-escolar, porque, como sabem, os centros escolares têm 1.º ciclo, pré-escolar e alguns também o 2.º ciclo, que é um projecto que acompanhamos e todas as propostas são aprovadas pelo Ministério da Educação, foram analisados e aprovados pelo Ministério da Educação 892 centros escolares. Destes temos 515 candidaturas aprovadas no QREN, 158 já concluídos, 257 em obra e 100 em projecto. Isto representa um investimento das autarquias — não é do Ministério da Educação — de 889 milhões de euros.
Quanto às escolas básicas 2,3, temos 76 escolas em requalificação, estando concluídas 9, em obra 25 e em projecto ou concurso 42, o que representa um investimento de 302 milhões de euros, investimento esse que também é plurianual.
No que diz respeito à requalificação das escolas secundárias, como sabem, ela foi entregue a uma empresa especialmente constituída para o efeito — a empresa Parque Escolar —, que tem tido uma taxa de sucesso muito elevada. Está prevista uma requalificação de 335 escolas, estando concluídas ou em fase de conclusão 105 escolas, em projecto 100 escolas e em fase de identificação130 escolas, o que representa, nas 205 escolas que já estão concluídas, em obra ou em projecto, um investimento total da ordem dos 2,45 milhões de euros.
Como sabem, este Programa e, nomeadamente, a intervenção na área da requalificação das escolas foi considerado prioritário no quadro das medidas de combate à crise e ao desemprego. Por isso, permitam-me que vos informe também sobre o número de empresas e de empregos que têm estado ligados a estes vários programas.
Nos centros escolares temos 4120 empresas a trabalhar nos vários domínios, desde empreiteiros, projectistas, fiscalização, empresas de fornecimento de equipamentos, de mobiliário, etc., o que representa sensivelmente 20 600 novos empregos criados; nas escolas básicas 2,3 temos 760 empresas a trabalhar, o que representa 3040 empregos criados; e nas escolas secundárias temos 2500 empresas envolvidas, que, no pico alto, significam 30 000 empregos criados. Ora, isto representa um total de mais de 6000 empresas abrangidas e de mais de 53 000 de postos de trabalho que estão a ser gerados ou mantidos pelo facto de haver este enorme investimento na requalificação das nossas escolas.