Debates Parlamentares - Diário 011, p. 28 (2010-03-03)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

28 | II Série GOPOE - Número: 011 | 4 de Março de 2010

Dentro deste processo político, defendemos a introdução de um outro conceito para atendimento às vítimas de violência doméstica (mulheres, crianças e idosos), no sentido de aproximar o Estado, a protecção às vítimas em cada distrito, em cada local onde isso seja necessário, sem que isso tenha necessariamente de alterar o local de habitação das pessoas.
Esses núcleos de atendimento a vítimas de violência doméstica são uma espécie de prevenção que o Estado assume neste capítulo para acolher todos aqueles que, em situação extremamente difícil, se vêem obrigados a recorrer ao Estado para se protegerem, inclusivamente, para protegerem a sua própria vida.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos, então, votar as propostas 544-C, 563-C, 585-C, 737-C e 913C, de alteração ao PIDDAC da Presidência do Conselho de Ministros, apresentadas pelo BE.
Não sendo necessário destacar qualquer delas, vamos votá-las em conjunto.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP, e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Segue-se a votação em conjunto das propostas 30-C, 53-C, 90-C, 227-C, 289-C, 290-C, 291-C, 362-C, 363-C, 364-C, 366-C, 516-C, 517-C, 520-C, 521-C, 545-C, 620-C, 621-C, 624-C, 727-C, 900-C, 902-C, 903-C, 953-C, 968-C, 969-C e 970-C, apresentadas pelo PCP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP, e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Vamos passar à votação conjunta das propostas 179-C, 419-C, 420-C, 510-C e 512-C, apresentadas por Os Verdes.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP, e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Relativamente à rubrica 04 — Finanças e Administração Pública — , foram apresentadas três propostas, uma do BE e duas do PCP.
Tem a palavra o Sr. Deputado Heitor Sousa.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, eu gostaria de salientar que o PCP também apresenta uma proposta semelhante à nossa, pois estamos perante uma necessidade sentida localmente por muitas pessoas, independentemente das cores partidárias ou simpatias.
Creio que a Administração Pública e, em particular, as Finanças só teriam a ganhar se melhorassem a rede de atendimento e de proximidade com os cidadãos, instalando uma repartição de Finanças num local onde, gritantemente, faz falta essa instalação.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado.
Vamos passar à votação da proposta 692-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP, e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Segue-se a votação das propostas 54-C e 243-C, apresentadas pelo PCP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP, e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Quanto à rubrica 05 — Defesa Nacional — , há apenas uma proposta do Partido Ecologista «Os Verdes», a proposta 878-C, que vamos votar de imediato.

28 | II Série GOPOE - Número: 011 | 4 de Março de 2010Dentro deste processo político, defendemos a introdução de um outro conceito para atendimento às vítimas de violência doméstica (mulheres, crianças e idosos), no sentido de aproximar o Estado, a protecção às vítimas em cada distrito, em cada local onde isso seja necessário, sem que isso tenha necessariamente de alterar o local de habitação das pessoas.
Esses núcleos de atendimento a vítimas de violência doméstica são uma espécie de prevenção que o Estado assume neste capítulo para acolher todos aqueles que, em situação extremamente difícil, se vêem obrigados a recorrer ao Estado para se protegerem, inclusivamente, para protegerem a sua própria vida.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos, então, votar as propostas 544-C, 563-C, 585-C, 737-C e 913C, de alteração ao PIDDAC da Presidência do Conselho de Ministros, apresentadas pelo BE.
Não sendo necessário destacar qualquer delas, vamos votá-las em conjunto.Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP, e abstenções do PSD e do CDS-PP.Segue-se a votação em conjunto das propostas 30-C, 53-C, 90-C, 227-C, 289-C, 290-C, 291-C, 362-C, 363-C, 364-C, 366-C, 516-C, 517-C, 520-C, 521-C, 545-C, 620-C, 621-C, 624-C, 727-C, 900-C, 902-C, 903-C, 953-C, 968-C, 969-C e 970-C, apresentadas pelo PCP.Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP, e abstenções do PSD e do CDS-PP.Vamos passar à votação conjunta das propostas 179-C, 419-C, 420-C, 510-C e 512-C, apresentadas por Os Verdes.Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP, e abstenções do PSD e do CDS-PP.Relativamente à rubrica 04 — Finanças e Administração Pública — , foram apresentadas três propostas, uma do BE e duas do PCP.
Tem a palavra o Sr. Deputado Heitor Sousa.O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, eu gostaria de salientar que o PCP também apresenta uma proposta semelhante à nossa, pois estamos perante uma necessidade sentida localmente por muitas pessoas, independentemente das cores partidárias ou simpatias.
Creio que a Administração Pública e, em particular, as Finanças só teriam a ganhar se melhorassem a rede de atendimento e de proximidade com os cidadãos, instalando uma repartição de Finanças num local onde, gritantemente, faz falta essa instalação.O Sr. Presidente: — Muito obrigado.
Vamos passar à votação da proposta 692-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP, e abstenções do PSD e do CDS-PP.Segue-se a votação das propostas 54-C e 243-C, apresentadas pelo PCP.Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP, e abstenções do PSD e do CDS-PP.Quanto à rubrica 05 — Defesa Nacional — , há apenas uma proposta do Partido Ecologista «Os Verdes», a proposta 878-C, que vamos votar de imediato.

Descarregar páginas