Debates Parlamentares - Diário 011, p. 32 (2010-03-03)

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32 | II Série GOPOE - Número: 011 | 4 de Março de 2010

Esperamos que os outros partidos se possam rever na proposta que venha a ser apresentada em breve pelo Partido Comunista.

O Sr. Presidente: — Passamos, assim, à votação das propostas 247-C, 350-C, 525-C, 548-C e 975-C, do PCP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Passamos à votação das propostas 110-C, 377-C, 608-C e 948-C, de Os Verdes, relativas aos distritos de Portalegre, Guarda, Aveiro e Bragança.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Srs. Deputados, uma vez que o PIDDAC do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações poderá dar discussão, visto que há muitas propostas, vamos interromper agora a reunião.

Eram 13 horas e 15 minutos.

Está reaberta a reunião.

Eram 15 horas e 24 minutos.

Srs. Deputados, vamos passar ao PIDDAC do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, para o qual temos 2 propostas do CDS-PP, 44 do BE, 33 do PCP e 58 de Os Verdes.
Tem a palavra o Sr. Deputado Heitor Sousa.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, queria retirar a proposta 810-C, porque é exactamente igual à 812-C. O erro foi, com certeza, nosso.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, se não houver oposição, gostaria de sugerir que começássemos pelas propostas do Bloco de Esquerda, uma vez que não está presente o CDS-PP.
Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, se me permite, queria sugerir precisamente a mesma coisa, para não estarmos a atrasar os trabalhos. Como temos uma longa tarde de votações, não estando presente o CDS, passamos às propostas de outros partidos dentro do mesmo Ministério. Quando o CDS chegar, votaremos as suas propostas.

O Sr. Presidente: — Podemos votar as propostas do CDS-PP sem estarem presentes os Deputados do CDS-PP. Havendo quórum, nada obsta a isso. Mas não me parece muito correcto.
Pergunto se há acordo em deixarmos pendentes as duas propostas do CDS-PP e passarmos às do Bloco de Esquerda ou se preferem esperar. Discuti-las sem o CDS-PP estar presente não me parece bem.
Tem a palavra o Sr. Deputado Heitor Sousa.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, queria apenas deixar uma nota. Por acaso, uma das propostas do CDS-PP é das que reputamos como importante e que devia ser votada no quadro das nossas e separadamente de todas as outras.

O Sr. Presidente: — Qual é essa proposta, Sr. Deputado?

32 | II Série GOPOE - Número: 011 | 4 de Março de 2010Esperamos que os outros partidos se possam rever na proposta que venha a ser apresentada em breve pelo Partido Comunista.O Sr. Presidente: — Passamos, assim, à votação das propostas 247-C, 350-C, 525-C, 548-C e 975-C, do PCP.Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.Passamos à votação das propostas 110-C, 377-C, 608-C e 948-C, de Os Verdes, relativas aos distritos de Portalegre, Guarda, Aveiro e Bragança.Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.Srs. Deputados, uma vez que o PIDDAC do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações poderá dar discussão, visto que há muitas propostas, vamos interromper agora a reunião.Eram 13 horas e 15 minutos.Está reaberta a reunião.Eram 15 horas e 24 minutos.Srs. Deputados, vamos passar ao PIDDAC do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, para o qual temos 2 propostas do CDS-PP, 44 do BE, 33 do PCP e 58 de Os Verdes.
Tem a palavra o Sr. Deputado Heitor Sousa.O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, queria retirar a proposta 810-C, porque é exactamente igual à 812-C. O erro foi, com certeza, nosso.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, se não houver oposição, gostaria de sugerir que começássemos pelas propostas do Bloco de Esquerda, uma vez que não está presente o CDS-PP.
Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco.O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, se me permite, queria sugerir precisamente a mesma coisa, para não estarmos a atrasar os trabalhos. Como temos uma longa tarde de votações, não estando presente o CDS, passamos às propostas de outros partidos dentro do mesmo Ministério. Quando o CDS chegar, votaremos as suas propostas.O Sr. Presidente: — Podemos votar as propostas do CDS-PP sem estarem presentes os Deputados do CDS-PP. Havendo quórum, nada obsta a isso. Mas não me parece muito correcto.
Pergunto se há acordo em deixarmos pendentes as duas propostas do CDS-PP e passarmos às do Bloco de Esquerda ou se preferem esperar. Discuti-las sem o CDS-PP estar presente não me parece bem.
Tem a palavra o Sr. Deputado Heitor Sousa.O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, queria apenas deixar uma nota. Por acaso, uma das propostas do CDS-PP é das que reputamos como importante e que devia ser votada no quadro das nossas e separadamente de todas as outras.O Sr. Presidente: — Qual é essa proposta, Sr. Deputado?

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