14 | II Série GOPOE - Número: 004 | 10 de Novembro de 2010

Universidade de Évora, ou de 29% na Universidade dos Açores, e acreditar que isto se deve apenas a despesas com o pessoal, pois isso quereria dizer que os professores seriam todos catedráticos e os funcionários todos do topo da carreira, pelo menos — e, pelo menos, no caso dos 11%, pois, no caso dos 29%, já não se consegue explicar.
Aliás, a este propósito, percebe-se a intervenção aqui feita pelo Deputado Manuel Mota, pois uma das únicas instituições cujas verbas aumentam é o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, que o Sr. Deputado conhece muito bem, e daí a sua grande euforia relativamente a esses valores.
Assim sendo, se o Sr. Ministro quiser explicar como se atingem estas percentagens e como é que isso se deve apenas aos cortes nos vencimentos dos funcionários, seria bom.
Já agora, sugeria-lhe, Sr. Ministro, que, no final desta reunião, fizesse uma chamada do seu telemóvel e explicasse ao Sr. Presidente do CRUP que aquilo que ele diz não corresponde à verdade, que o Ministério não solicitou, nem lhe foram enviados quaisquer erros, e que o próprio Ministério não poderia corrigi-los depois de já ter sido entregue o orçamento.
Voltando à questão dos erros contidos nos quadros, quero dizer que, no Quadro I, quando se comparam os valores das dotações iniciais de 2010 com os de 2011, está também a incorrer-se numa inverdade, porque estes já são valores ajustados á execução orçamental de 2010, creio»

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Não!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Então, Sr. Ministro, há aqui algum problema.
É que, relativamente ao Quadro I do orçamento do ano passado, para o valor inscrito para a «Ciência e Tecnologia», por exemplo, obtenho um total de 583 000 milhões de euros, enquanto que, neste Quadro I, na parte relativa a 2010, estão apenas orçamentados 528 000 milhões de euros. Aliás, usa-se isso, depois, para dizer que o valor inscrito em «Ciência e Tecnologia» subiu, porque estão inscritos 532 000 milhões de euros, quando, se olharmos para os valores inscritos no ano passado, afinal há uma redução na execução de cerca de 50 milhões de euros na parte dos fundos comunitários, a qual, curiosamente, também não é acompanhada por uma baixa na execução na parte do Orçamento do Estado, coisa que não se compreende. É que, como estes fundos comunitários são muitas vezes co-financiados com verba nacional, se se executou quase menos um terço da parte comunitária, não se percebe como é que, na parte nacional, não há uma redução dos gastos em «Ciência e Tecnologia», nomeadamente no investimento em «Ciência e Tecnologia». E como é que o Sr.
Ministro, quando no ano passado inscrevia 538 000 milhões de euros e este ano inscreve 532 000 milhões de euros, diz que há um ligeiro crescimento (2%, disse-o há pouco) em «Ciência e Tecnologia»? Creio que vale a pena falar disto.
Para já, são estas as minhas questões, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Michael Seufert, procurarei manter-me no registo anunciado e acordado desde o princípio.
Em primeiro lugar, quero agradecer-lhe ter-me feito anotar a gralha na numeração das diferentes linhas no Quadro II. Tem toda a razão: a numeração que consta do Quadro ç 1,2,3,4» e, depois, passa para 6. Porçm, isso não altera, como deve imaginar, nem o valor de cada uma das linhas, nem o conteúdo do quadro. Mas agradeço essa sua observação.
Relativamente às questões que colocou, as mesmas são fáceis de explicar, mas compreendo que não sejam óbvias numa primeira leitura destes documentos.
Primeiro, quanto àquilo que não é destes documentos mas da informação que o Sr. Deputado dispõe relativamente às dotações, tive o cuidado de referir, há pouco (na resposta ao PSD, julgo), que o que estava a ser feito não dizia respeito à dotação global para as instituições de ensino superior. Essa dotação global é a que consta destes quadros, isto é, da proposta de orçamento.
O trabalho técnico que esteve a ser feito nestas últimas semanas, como é do conhecimento de todas as instituições de ensino superior, é o da distribuição das dotações por cada uma das instituições de ensino superior. O Sr. Deputado referiu números — numa instituição haveria reduções altíssimas e noutras, que