88 | II Série GOPOE - Número: 004 | 10 de Novembro de 2010

QREN está em bom ritmo de execução e que chegará aos 20% do QREN. Isto foi anunciado pelo Sr. Ministro, hoje, nesta reunião.
Também a questão da agenda digital, que foi aqui muito bem referida — e que não tinha sido referida anteriormente, em nenhuma das intervenções dos grupos parlamentares — pelo Sr. Secretário de Estado da Energia e Inovação, é um ponto essencial em que devemos centrar a nossa acção política na área económica.
Voltando àquilo que o PSD disse, há pouco, numa das intervenções, e quando falava na dúvida que tinha, que é uma dúvida que tem desde que a actual liderança do PSD tomou conta do partido, tem a ver precisamente, com a questão da dúvida quanto às renováveis. Gostava de lembrar ao Grupo Parlamentar do PSD que, hoje mesmo, a Agência Internacional de Energia anunciou que os combustíveis fósseis recebem cinco vezes mais subsídios do que as renováveis. Ora, Srs. Deputados, quero dizer-lhes o seguinte: Portugal não tem combustíveis fósseis. Portanto, se Portugal aposta nas renováveis faz o que tem de fazer e fá-lo em nome do futuro e dos nossos filhos.
Penso que isso é algo que faz falta no discurso político, é algo que faz falta que seja discutido a sério na Assembleia da República.
O PSD, aparentemente, já deixou de lado a questão do nuclear, mas ainda há pouco tempo falava sobre isso. Ora, não consigo perceber as dúvidas do Partido Social Democrata em relação às renováveis. Julgo que deverá haver alguma discussão interna relativamente a essa questão. Se há algo que deve unir todos os partidos políticos tem precisamente a ver com duas áreas: a área da energia — Portugal, não tendo combustíveis fósseis, deve apostar claramente nas renováveis — mas também a área das exportações, na qual os Srs. Deputados reconhecerão que, se esquecermos o ano de 2008, ano em que houve o pico da crise internacional, tivemos sempre um crescimento bastante grande. E o dado de hoje é o de que as exportações em Portugal, no último trimestre, cresceram 15%. E é um dado relevante, com o qual a Assembleia da República se deve congratular.
O Sr. Ministro referiu também um ponto positivo, no qual também devemos reflectir, e o Grupo Parlamentar do PS queria associar-se a esse ponto»

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que abrevie, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente, dizendo que o que se passou na AutoEuropa é um sinal de que os portugueses podem, desde que organizados e desde que façam todo o «trabalho de casa» — e os partidos políticos também devem fazer esse trabalho — , atingir a excelência.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, passamos agora ao CDS. Tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, quero registar também que — não era obrigatório, mas fazendo minhas as palavras da bancada do Partido Socialista — quem ouve e lê este orçamento verifica que não tem política económica e que é um orçamento recessivo. Ora, era fundamental aproveitar o dia de hoje para dar uma esperança ao clima económico, ao clima de confiança. Fica aqui a versão germânica do Partido Socialista, em que tudo corre bem, e uma versão muito lusitana, em que nem tudo corre bem. Também não quero ter aqui um discurso pessimista e, portanto, gostaria que o Sr. Ministro pudesse responder às questões políticas que o meu colega Telmo Correio formulou,»

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Catastrofistas!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Acredito que não queira contribuir para a confusão e para a trapalhada que refere o seu colega de partido António Vitorino ou aquilo que diz o próprio Ministro das Finanças e que sejam matérias incómodas, difíceis de clarificar.
Também fiz uma pergunta, que não tem directamente a ver com orçamento, mas com um aspecto positivo que realçamos e que é o aspecto das energias renováveis, ligado ao sector do petróleo. Perguntei porque é que no gás (e não estou a falar em défice nem energético nem do gás, nem electricidade) há instrumentos que dão corpo à estratégia do Governo para o sector e, quando chegamos ao subsector petróleo, desde 2006, os