92 | II Série GOPOE - Número: 004 | 10 de Novembro de 2010

Estou de acordo com o que diz o Sr. Deputado Hélder Amaral. Provavelmente precisaríamos de revisitar o enquadramento de toda a área petrolífera. Se for necessário, e se verificarmos que isso é desejável, não deixaremos de o fazer, mas atenção: contrariamente ao que muitos pensam, existem algumas dimensões do mercado dos combustíveis que estão fixadas por normas internacionais às quais Portugal tem de obedecer, nomeadamente quanto aos preços dos combustíveis refinados. Não são regras da União Europeia, são regras internacionais.
Podemos fazer mais? Provavelmente podemos.
Portugal está a fazer um grande esforço. O maior investimento que neste momento está a ser feito em Portugal é na modernização das refinarias de petróleo. Para quê? Para que deixemos de ser tão excedentários em gasolina e deficitários no gasóleo e no jet fuel.
Essa é uma mudança estratégica que valerá 400 milhões de euros por ano de diminuição da pressão sobre a nossa balança comercial.
Não digam que não existem estratégias e alternativas em Portugal! Aqui está um exemplo de como estamos a fazer um investimento fortíssimo no crescimento da armazenagem de gás natural em Portugal, porque é a alternativa mais segura no domínio das energias não renováveis.
Obviamente, se, por exemplo, a sugestão do Deputado Jorge Seguro Sanches puder ser seguida, faremos um esforço para avaliá-la e tentar que seja concretizada no sentido de haver uma maior diversificação da oferta de produtos combustíveis derivados do petróleo, para que assim possamos aliviar a carga que isso constitui para a economia e para as famílias.
Relativamente à intervenção do Bloco de Esquerda, devo dizer ao Sr. Deputado que não temos qualquer necessidade de estar aqui a fazer «provas de vida». Se quer que lhe diga, vejo a maior parte das intervenções do Bloco de Esquerda como «provas de sobrevivência».
Sr. Deputado, se quiser entrar num domínio em que o debate se aproxima mais da brejeirice do que do debate sério de ideias, vamos a isso! O Sr. Deputado diz que estou aqui a representar o capital e eu digo-lhe que o Sr. Deputado está a representar uma ideia de há dois séculos!» Ficaremos por aí toda a tarde e nenhum mal virá ao mundo» Porém, o que o Sr. Deputado diz não corresponde à realidade em muitos casos, nomeadamente no que toca às críticas que fez às opções energéticas ou económicas.
O Sr. Deputado navega sempre entre uma crítica fácil à política que existe e uma afirmação vazia e oca de políticas que não sabe quais são. São sempre outras políticas, de outro mundo, de outros actores, de outra humanidade, na qual o Sr. Deputado se revê, apesar de, de vez em quando, citar o The Economist» Há um mundo que nos divide, Sr. Deputado! Aprendamos a viver com isso. Não sei é se o Sr. Deputado tem tanta capacidade como eu para aprender a viver com essa diferença.
O Sr. Deputado Agostinho Lopes veio dizer que eu nada disse sobre a questão fundamental deste debate, que é a questão salarial. No entanto, Sr. Deputado, falei disso em todas as intervenções que fiz e referi a minha posição de forma muito clara: não acredito numa competitividade da economia portuguesa baseada no regresso à política de baixos salários. Acredito numa política salarial assente na diversidade dos sectores produtivos e na prioridade à negociação colectiva e ao diálogo social. Mas, numa conjuntura extremamente difícil como a que vivemos, com ameaças muito fortes, a política salarial deve ser muito prudente.
O Sr. Deputado considera que isto é contraditório? Eu não! Penso que são três pilares de uma abordagem.
Há a questão salarial, que é ambiciosa, mas ao mesmo tempo realista. Acreditar, como alguns acreditam, que os problemas da economia se resolvem subindo os salários para subir a procura interna e a economia, isso é uma visão de quem ainda está no «orgulhosamente sós», de quem ainda está num mercado fechado, de quem ainda está num País do passado. É essa a posição do Sr. Deputado.
O Sr. Deputado não compreendeu nada daquilo que eu disse acerca da política relativamente ao comércio.
Sr. Deputado, não acredito que, com as políticas de restrição à concorrência, o sector do pequeno comércio tenha um futuro estratégico garantido. Não acredito! É só pela inovação, pela diferenciação e pelo aproveitar das oportunidades de mercado que surgem, muitas vezes até oportunidades desenvolvidas pela grandes superfícies e pelos centros comerciais, que passa a sustentação do pequeno comércio.
Quanto às questões que me colocou, mais uma vez, relativamente às energias, à questão das autoridades da concorrência e aos preços dos combustíveis, ó Sr. Deputado, nós continuaremos a trabalhar para que o mercado seja transparente e para que daí resultem vantagens para o consumidor e para a economia nacional.
Os Srs. Deputados ainda não conseguiram demonstrar — e se o demonstrarem, serei o primeiro a reconhecer — que existem práticas irregulares no mercado dos combustíveis, no entanto, permaneceremos