Debates Parlamentares - Diário 001, p. 46 (2011-11-25)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do BE e

abstenções do PS e do PCP.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação do n.º 6 do artigo 51.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP e do BE e abstenções do PS e

do PCP.

De seguida, vamos votar a proposta 95-C, apresentada pelo BE, na parte em que adita um n.º 7 ao artigo

51.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Srs. Deputados, terminámos o artigo 51.º da proposta de lei.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, ainda relativamente ao artigo 51.º da proposta de lei, a

proposta 314-C, apresentada por Os Verdes, também altera o n.º 7 e adita um novo n.º 9; e não sei se foi

votada na parte em que emenda o n.º 6 do artigo 51.º.

O Sr. Presidente: — Tem toda a razão, Sr. Deputado. Não consta do guião, mas a proposta de Os Verdes

altera também o n.º 6 do artigo 51.º.

Não havendo oposição, vamos, então, votar a proposta 314-C, apresentada por Os Verdes, na parte em

que altera os n.os 6 e 7 e adita um n.º 9 ao artigo 51.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP

e do BE.

Srs. Deputados, passamos ao artigo 52.º da proposta de lei, com a epígrafe «Áreas metropolitanas e

associações de municípios».

Começamos por votar a proposta 133-C, apresentada pelo PCP, de emenda do artigo 52.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP

e do BE.

Não havendo oposição, vamos votar, em conjunto, o artigo 52.º da proposta de lei e o mapa anexo.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e

do BE e a abstenção do PS.

Vamos, agora, votar a proposta 170-C, apresentada pelo BE, que adita um artigo 52.º-A à proposta de lei,

com a epígrafe «Consumo de produtos alimentares locais em cantinas públicas».

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Srs. Deputados, passamos à votação do artigo 53.º da proposta de lei, com a epígrafe «Auxílios financeiros

e cooperação técnica e financeira».

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP

e do BE.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 46 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do BE e abstenções do PS e do PCP.Srs. Deputados, vamos proceder à votação do n.º 6 do artigo 51.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP e do BE e abstenções do PS e do PCP.De seguida, vamos votar a proposta 95-C, apresentada pelo BE, na parte em que adita um n.º 7 ao artigo 51.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.Srs. Deputados, terminámos o artigo 51.º da proposta de lei. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, ainda relativamente ao artigo 51.º da proposta de lei, a proposta 314-C, apresentada por Os Verdes, também altera o n.º 7 e adita um novo n.º 9; e não sei se foi votada na parte em que emenda o n.º 6 do artigo 51.º. O Sr. Presidente: — Tem toda a razão, Sr. Deputado. Não consta do guião, mas a proposta de Os Verdes altera também o n.º 6 do artigo 51.º. Não havendo oposição, vamos, então, votar a proposta 314-C, apresentada por Os Verdes, na parte em que altera os n.os 6 e 7 e adita um n.º 9 ao artigo 51.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE.Srs. Deputados, passamos ao artigo 52.º da proposta de lei, com a epígrafe «Áreas metropolitanas e associações de municípios». Começamos por votar a proposta 133-C, apresentada pelo PCP, de emenda do artigo 52.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE.Não havendo oposição, vamos votar, em conjunto, o artigo 52.º da proposta de lei e o mapa anexo. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE e a abstenção do PS.Vamos, agora, votar a proposta 170-C, apresentada pelo BE, que adita um artigo 52.º-A à proposta de lei, com a epígrafe «Consumo de produtos alimentares locais em cantinas públicas». Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.Srs. Deputados, passamos à votação do artigo 53.º da proposta de lei, com a epígrafe «Auxílios financeiros e cooperação técnica e financeira». Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP e do BE.

Descarregar páginas