Debates Parlamentares - Diário 001, p. 65 (2011-11-25)

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26 DE NOVEMBRO DE 2011

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP

e do BE.

Vamos votar a proposta 430-C, apresentada pelo PSD e CDS-PP, na parte em que emenda alínea a) do n.º

2 do artigo 97.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Srs. Deputados, a votação da proposta 504-C, apresentada pelo PSD e CDS-PP, na parte em que emenda

a alínea a) do n.º 2 do artigo 97.º da proposta de lei está prejudicada.

Vamos votar a alínea b) do n.º 2 do artigo 97.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Passamos, agora, à votação do corpo do n.º 2 do artigo 97.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP

e do BE.

Vamos votar o n.º 3 do artigo 97.º.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP

e do BE.

Srs. Deputados, vamos votar a proposta 430-C, apresentada pelo PSD e CDS-PP, de eliminação do n.º 4

do artigo 97.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do CDS-PP, do PS e votos a favor do PCP e

do BE.

Vamos votar o n.º 4 do artigo 97.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Srs. Deputados, vamos votar a proposta 424-C, apresentada pelo PSD e CDS, de eliminação do artigo 98.º

(Transferências orçamentais para a Região Autónoma da Madeira) da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP

e do BE.

Vamos votar a proposta 505-C, apresentada pelo PSD e CDS, de emenda do artigo 98.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e votos contra do PCP

e do BE.

A votação do artigo 98.º da proposta de lei está prejudicada.

Srs. Deputados, finalmente, por hoje, vamos votar o artigo 99.º da proposta de lei — Necessidades de

financiamento das regiões autónomas.

26 DE NOVEMBRO DE 2011 65 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP e do BE. Vamos votar a proposta 430-C, apresentada pelo PSD e CDS-PP, na parte em que emenda alínea a) do n.º 2 do artigo 97.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE e a abstenção do PS. Srs. Deputados, a votação da proposta 504-C, apresentada pelo PSD e CDS-PP, na parte em que emenda a alínea a) do n.º 2 do artigo 97.º da proposta de lei está prejudicada. Vamos votar a alínea b) do n.º 2 do artigo 97.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE e a abstenção do PS. Passamos, agora, à votação do corpo do n.º 2 do artigo 97.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP e do BE. Vamos votar o n.º 3 do artigo 97.º. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP e do BE. Srs. Deputados, vamos votar a proposta 430-C, apresentada pelo PSD e CDS-PP, de eliminação do n.º 4 do artigo 97.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do CDS-PP, do PS e votos a favor do PCP e do BE. Vamos votar o n.º 4 do artigo 97.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE e a abstenção do PS. Srs. Deputados, vamos votar a proposta 424-C, apresentada pelo PSD e CDS, de eliminação do artigo 98.º (Transferências orçamentais para a Região Autónoma da Madeira) da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE. Vamos votar a proposta 505-C, apresentada pelo PSD e CDS, de emenda do artigo 98.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e votos contra do PCP e do BE. A votação do artigo 98.º da proposta de lei está prejudicada. Srs. Deputados, finalmente, por hoje, vamos votar o artigo 99.º da proposta de lei — Necessidades de financiamento das regiões autónomas.

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