Debates Parlamentares - Diário 001, p. 14 (2014-11-20)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP, votos contra do PCP e

do BE.

Passamos à votação do corpo do n.º 14 do artigo 22.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP

e do BE.

Srs. Deputados, podemos votar, em bloco, os n.os 15, 16 e 17 do artigo 22.º da proposta de lei?

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Só os n.os 15 e 16, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Votemos, então, os n.os 15 e 16 do artigo 22.º.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e

do BE e a abstenção do PS.

Por último, vamos votar o n.º 17 do artigo 22.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do BE e

abstenções do PS e do PCP.

Passamos à votação do artigo 23.º — Dotação inscrita no âmbito da Lei de Programação Militar.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP

e do BE.

Vamos votar o artigo 24.º — Dotação inscrita no âmbito da Lei de Programação das Infraestruturas

Militares.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PS e

abstenções do PCP e do BE.

Segue-se a votação da proposta 419-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 24.º-A —

Cumprimento da Lei Orgânica n.º 3/2001, de 29 de agosto.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Vamos proceder à votação da proposta 228-C, do BE, de aditamento de um novo artigo 24.º-A —

Suspensão das atividades do Dia da Defesa Nacional.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do PCP e votos a favor

do BE.

Prosseguimos com a votação do artigo 25.º — Cessação da autonomia financeira.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Vamos votar a proposta 309-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 25.º-A — Extinção e

transferência do património da Parque Escolar, EPE.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 14 Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE. Passamos à votação do corpo do n.º 14 do artigo 22.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP e do BE. Srs. Deputados, podemos votar, em bloco, os n.os 15, 16 e 17 do artigo 22.º da proposta de lei? O Sr. Paulo Sá (PCP): — Só os n.os 15 e 16, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Votemos, então, os n.os 15 e 16 do artigo 22.º. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE e a abstenção do PS. Por último, vamos votar o n.º 17 do artigo 22.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do BE e abstenções do PS e do PCP. Passamos à votação do artigo 23.º — Dotação inscrita no âmbito da Lei de Programação Militar. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP e do BE. Vamos votar o artigo 24.º — Dotação inscrita no âmbito da Lei de Programação das Infraestruturas Militares. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PS e abstenções do PCP e do BE. Segue-se a votação da proposta 419-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 24.º-A — Cumprimento da Lei Orgânica n.º 3/2001, de 29 de agosto. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS. Vamos proceder à votação da proposta 228-C, do BE, de aditamento de um novo artigo 24.º-A — Suspensão das atividades do Dia da Defesa Nacional. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do PCP e votos a favor do BE. Prosseguimos com a votação do artigo 25.º — Cessação da autonomia financeira. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE e a abstenção do PS. Vamos votar a proposta 309-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 25.º-A — Extinção e transferência do património da Parque Escolar, EPE.

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