Debates Parlamentares - Diário 001, p. 15 (2014-11-20)

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21 DE NOVEMBRO DE 2014

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP

e do BE.

Segue-se a votação da proposta 304-C, do PCP, de aditamento de um artigo 25.º-B — Transferências para

o ensino particular e cooperativo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

De seguida, como não há objeções, vamos votar, conjuntamente, os artigos 26.º, 27.º, 28.º, 29.º e 30.º.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e

do BE e a abstenção do PS.

Segue-se o artigo 31.º — Reforma do modelo organizativo dos ministérios.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Presidente, peço que sejam votados, em separado, os n.os 1 e 2.

O Sr. Presidente: — Então, vamos votar, em primeiro lugar, o n.º 1.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Vamos votar o n.º 2.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP

e do BE.

Vamos passar à votação do artigo 32.º. Será possível votar também, em conjunto, os artigos 33.º e 34.º?

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Presidente, peço que se votem apenas em conjunto os artigos 32.º e 33.º.

O Sr. Presidente: — Muito bem. Vamos votar, então, os artigos 32.º e 33.º.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e

do BE e a abstenção do PS.

Vamos agora votar o artigo 34.º.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP

e do BE.

Segue-se a proposta 384-C, do PS, de aditamento de um artigo 34.º-A, sobre a revisão de carreiras, corpos

especiais e cargos.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Presidente, pedia que esta proposta fosse desagregada.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, pode indicar-me como pretende fazer a desagregação?

21 DE NOVEMBRO DE 2014 15 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE. Segue-se a votação da proposta 304-C, do PCP, de aditamento de um artigo 25.º-B — Transferências para o ensino particular e cooperativo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.De seguida, como não há objeções, vamos votar, conjuntamente, os artigos 26.º, 27.º, 28.º, 29.º e 30.º. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE e a abstenção do PS. Segue-se o artigo 31.º — Reforma do modelo organizativo dos ministérios. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Presidente, peço que sejam votados, em separado, os n.os 1 e 2. O Sr. Presidente: — Então, vamos votar, em primeiro lugar, o n.º 1. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE e a abstenção do PS. Vamos votar o n.º 2. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP e do BE. Vamos passar à votação do artigo 32.º. Será possível votar também, em conjunto, os artigos 33.º e 34.º? O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Presidente, peço que se votem apenas em conjunto os artigos 32.º e 33.º. O Sr. Presidente: — Muito bem. Vamos votar, então, os artigos 32.º e 33.º. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE e a abstenção do PS. Vamos agora votar o artigo 34.º. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP e do BE. Segue-se a proposta 384-C, do PS, de aditamento de um artigo 34.º-A, sobre a revisão de carreiras, corpos especiais e cargos. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Presidente, pedia que esta proposta fosse desagregada. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, pode indicar-me como pretende fazer a desagregação?

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