Debates Parlamentares - Diário 001, p. 31 (2016-03-10)

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10 DE MARÇO DE 2016

A Sr.ª Presidente: — Já, Sr. Deputado.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Já agora, Sr.ª Presidente, pode indicar-me o resultado da votação?

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não, Sr.ª Presidente. Não foi votada!

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, peço desculpa, a votação da proposta 47-C foi adiada para ser votada

em conjunto com a proposta 190-C. Portanto, será votada na reunião da COFMA, quando votarmos a proposta

190-C.

Vozes do PSD: — Não, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, relativamente à proposta 47-C, o Grupo Parlamentar do PS, pela voz

do Sr. Deputado João Paulo Correia, suscitou o adiamento da sua votação para ser votada em conjunto com a

proposta 190-C, no momento em que esta for votada, na medida em que os conteúdos são similares, e foi

admitido esse adiamento.

Portanto, não se trata de um adiamento para o final desta reunião, trata-se de um adiamento para votação

conjunta com a proposta 190-C.

Está esclarecido, Sr. Deputado Cristóvão Crespo?

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr.ª Presidente, dá-me licença?

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado Duarte Pacheco.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr.ª Presidente, porventura, podemos não ter sido claros, mas, quando

solicitámos o adiamento da votação das propostas 46-C e 49-C, também pretendíamos que a votação fosse

adiada para a próxima reunião e não para o final dos trabalhos de hoje, de modo a podermos, com mais

calma, fazer a sua análise.

A Sr.ª Presidente: — Ó Sr. Deputado, só se estiver agora a suscitar o adiamento, porque o adiamento foi

decorrente do facto de o Grupo Parlamentar do CDS-PP não ter tido conhecimento do seu teor e foi um

adiamento apenas para que o CDS se pudesse inteirar.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr.ª Presidente, todos estamos cansados e, porventura, podemos não ter

sido claros, mas a Sr.ª Deputada Rubina Berardo fez questão de solicitar o adiamento para a próxima reunião

de votações, se houvesse consenso para esse efeito.

A Sr.ª Presidente: — Muito bem, estamos a falar das propostas 46-C e 104-C, do PS. É isto?

O Sr. Deputado Duarte Pacheco falou na proposta 49-C, apresentada pelos Deputados do PSD Sara

Madruga da Costa, Rubina Berardo e Paulo Neves, de alteração ao artigo 96.º (Encargos com prestações de

saúde no Serviço Nacional de Saúde), e por isso é que pergunto se serão as propostas 46-C e 104-C…

A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Sr.ª Presidente, permite-me…?

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Sr.ª Presidente, só para ficar claro, solicitamos que as propostas 46-C e

104-C sejam votadas na próxima reunião da Comissão.

Peço desculpa pelo equívoco, Sr.ª Presidente.

10 DE MARÇO DE 2016 31 A Sr.ª Presidente: — Já, Sr. Deputado. O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Já agora, Sr.ª Presidente, pode indicar-me o resultado da votação? O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não, Sr.ª Presidente. Não foi votada! A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, peço desculpa, a votação da proposta 47-C foi adiada para ser votada em conjunto com a proposta 190-C. Portanto, será votada na reunião da COFMA, quando votarmos a proposta 190-C. Vozes do PSD: — Não, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, relativamente à proposta 47-C, o Grupo Parlamentar do PS, pela voz do Sr. Deputado João Paulo Correia, suscitou o adiamento da sua votação para ser votada em conjunto com a proposta 190-C, no momento em que esta for votada, na medida em que os conteúdos são similares, e foi admitido esse adiamento. Portanto, não se trata de um adiamento para o final desta reunião, trata-se de um adiamento para votação conjunta com a proposta 190-C. Está esclarecido, Sr. Deputado Cristóvão Crespo? O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr.ª Presidente, dá-me licença? A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado Duarte Pacheco. O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr.ª Presidente, porventura, podemos não ter sido claros, mas, quando solicitámos o adiamento da votação das propostas 46-C e 49-C, também pretendíamos que a votação fosse adiada para a próxima reunião e não para o final dos trabalhos de hoje, de modo a podermos, com mais calma, fazer a sua análise. A Sr.ª Presidente: — Ó Sr. Deputado, só se estiver agora a suscitar o adiamento, porque o adiamento foi decorrente do facto de o Grupo Parlamentar do CDS-PP não ter tido conhecimento do seu teor e foi um adiamento apenas para que o CDS se pudesse inteirar. O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr.ª Presidente, todos estamos cansados e, porventura, podemos não ter sido claros, mas a Sr.ª Deputada Rubina Berardo fez questão de solicitar o adiamento para a próxima reunião de votações, se houvesse consenso para esse efeito. A Sr.ª Presidente: — Muito bem, estamos a falar das propostas 46-C e 104-C, do PS. É isto? O Sr. Deputado Duarte Pacheco falou na proposta 49-C, apresentada pelos Deputados do PSD Sara Madruga da Costa, Rubina Berardo e Paulo Neves, de alteração ao artigo 96.º (Encargos com prestações de saúde no Serviço Nacional de Saúde), e por isso é que pergunto se serão as propostas 46-C e 104-C… A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Sr.ª Presidente, permite-me…? A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Sr.ª Presidente, só para ficar claro, solicitamos que as propostas 46-C e 104-C sejam votadas na próxima reunião da Comissão. Peço desculpa pelo equívoco, Sr.ª Presidente.

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