Debates Parlamentares - Diário 001, p. 26 (2016-03-10)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Srs. Deputados, passamos à votação do n.º 2 do artigo 69.º-B aditado pela proposta 150-C, do CDS-PP.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do BE e do CDS-PP e

a abstenção do PSD.

Vamos proceder à votação do artigo 70.º — Majoração do montante do subsídio de desemprego e do

subsídio por cessação de atividade.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e votos contra

do PSD.

Srs. Deputados, vamos passar à proposta 28-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 70.º-A

— Contribuições para a Segurança Social.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Vamos passar à votação da proposta 53-C, do BE, de aditamento de um artigo 70.º-A — Abono de família

para crianças e jovens.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção

do PSD.

Vamos votar a proposta 55-C, do BE, de aditamento de um artigo 70.º-B — Alteração ao Decreto-Lei n.º

232/2005, de 29 de dezembro.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Vamos passar à votação da proposta 56-C, do BE, de aditamento de um artigo 70.º-C — Bonificações por

deficiência.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção

do PSD.

Srs. Deputados, vamos passar à votação da proposta 197-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um

artigo 70.º-C — Medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção

do PSD.

Srs. Deputados, há alguma objeção em que se vote, em conjunto, os artigos 71.º — Concessão de

empréstimos e outras operações ativas, e 72.º — Mobilização de ativos e recuperação de créditos?

Pausa.

Não havendo objeções, vamos votar os artigos 71.º e 72.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e votos contra do PSD

e do CDS-PP.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 26 Srs. Deputados, passamos à votação do n.º 2 do artigo 69.º-B aditado pela proposta 150-C, do CDS-PP. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do BE e do CDS-PP e a abstenção do PSD. Vamos proceder à votação do artigo 70.º — Majoração do montante do subsídio de desemprego e do subsídio por cessação de atividade. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e votos contra do PSD. Srs. Deputados, vamos passar à proposta 28-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 70.º-A — Contribuições para a Segurança Social. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos passar à votação da proposta 53-C, do BE, de aditamento de um artigo 70.º-A — Abono de família para crianças e jovens. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 55-C, do BE, de aditamento de um artigo 70.º-B — Alteração ao Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de dezembro. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos passar à votação da proposta 56-C, do BE, de aditamento de um artigo 70.º-C — Bonificações por deficiência. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD. Srs. Deputados, vamos passar à votação da proposta 197-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 70.º-C — Medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD. Srs. Deputados, há alguma objeção em que se vote, em conjunto, os artigos 71.º — Concessão de empréstimos e outras operações ativas, e 72.º — Mobilização de ativos e recuperação de créditos? Pausa. Não havendo objeções, vamos votar os artigos 71.º e 72.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e votos contra do PSD e do CDS-PP.

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