Debates Parlamentares - Diário 001, p. 25 (2016-03-10)

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10 DE MARÇO DE 2016

Vamos agora votar a proposta 116-C, apresentada pelo PS, na parte em que adita um n.º 4 ao artigo 68.º

da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do CDS-PP e a

abstenção do PSD.

Vamos, agora, votar a proposta 116-C, apresentada pelo PS, na parte em que adita um n.º 5 ao artigo 68.º.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Vamos, agora, votar a proposta 116-C, apresentada pelo PS, na parte em que adita um n.º 6 ao artigo 68.º.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Vamos, agora, votar a proposta 116-C, do PS, na parte em que adita um n.º 7 ao artigo 68.º.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Srs. Deputados, passamos ao artigo 69.º (Suspensão do regime de atualização do valor do indexante dos

apoios sociais), ao qual foi apresentada a proposta 203-C, do PS, de emenda.

Vamos votar a proposta 203-C.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Fica, assim, prejudicada a votação do artigo 69.º da proposta de lei.

Vamos, agora, votar a proposta 148-C, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de um artigo 69.º-A —

Aumento da pensão mínima, pensão social e pensão rural.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do CDS-PP e a

abstenção do PSD.

Srs. Deputados, vamos votar a proposta 169-C, do PCP, de aditamento de um artigo 69.º-A — Atualização

extraordinária das pensões.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do

PSD e do CDS-PP.

Srs. Deputados, passamos à proposta 150-C, do CDS-PP, de aditamento de um artigo 69.º-B —

Beneficiários do passe social.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, solicito a votação em separado dos n.os

1 e 2.

A Sr.ª Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado.

Srs. Deputados, vamos, então, votar o n.º 1 do artigo 69.º-B aditado pela proposta 150-C, apresentada pelo

CDS-PP.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do CDS-PP e abstenções do PSD e

do PCP.

10 DE MARÇO DE 2016 25 Vamos agora votar a proposta 116-C, apresentada pelo PS, na parte em que adita um n.º 4 ao artigo 68.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do CDS-PP e a abstenção do PSD. Vamos, agora, votar a proposta 116-C, apresentada pelo PS, na parte em que adita um n.º 5 ao artigo 68.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos, agora, votar a proposta 116-C, apresentada pelo PS, na parte em que adita um n.º 6 ao artigo 68.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos, agora, votar a proposta 116-C, do PS, na parte em que adita um n.º 7 ao artigo 68.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Srs. Deputados, passamos ao artigo 69.º (Suspensão do regime de atualização do valor do indexante dos apoios sociais), ao qual foi apresentada a proposta 203-C, do PS, de emenda. Vamos votar a proposta 203-C. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Fica, assim, prejudicada a votação do artigo 69.º da proposta de lei. Vamos, agora, votar a proposta 148-C, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de um artigo 69.º-A — Aumento da pensão mínima, pensão social e pensão rural. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do CDS-PP e a abstenção do PSD. Srs. Deputados, vamos votar a proposta 169-C, do PCP, de aditamento de um artigo 69.º-A — Atualização extraordinária das pensões. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Srs. Deputados, passamos à proposta 150-C, do CDS-PP, de aditamento de um artigo 69.º-B — Beneficiários do passe social. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, solicito a votação em separado dos n.os 1 e 2. A Sr.ª Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado. Srs. Deputados, vamos, então, votar o n.º 1 do artigo 69.º-B aditado pela proposta 150-C, apresentada pelo CDS-PP. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do CDS-PP e abstenções do PSD e do PCP.

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