Sexta-feira, 25 de novembro de 2016 II Série-OE — Número 1

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Reunião de 24 de novembro de 2016

S U M Á R I O

A Presidente (Teresa Leal Coelho) declarou aberta a

reunião às 15 horas e 22 minutos.

Foi aprovada, na especialidade, a proposta de lei n.º

36/XIII (2.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para

2017.

Iniciou-se a votação, na especialidade, da proposta de lei

n.º 37/XIII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2017

(artigo 2.º, parte do artigo 3.º, artigos 4.º a 7.º, parte do artigo

8.º, artigo 9.º, parte dos artigos 10.º e 11.º, artigo 12.º, parte

do artigo 13.º, artigo 14.º, artigos 16.º a 31.º, parte do artigo

32.º, artigos 33.º a 37.º, parte do artigo 38.º, artigo 39.º, parte

do artigo 40.º, artigos 41.º a 44.º, 49.º a 52.º, 55.º, 57.º eg 58.º,

60.º a 62.º, 64.º a 70.º, 72.º a 79.º, parte do artigo 80.º, artigos

81.º a 90.º, parte do artigo 91.º, artigos 92.º a 95.º, parte do

artigo 96.º, artigos 97.º a 108.º e propostas de artigos novos).

Usaram da palavra os Deputados Cristóvão Crespo (PSD),

Pedro Filipe Soares (BE), Paulo Sá (PCP), António Leitão

Amaro (PSD), Mariana Mortágua (BE), João Paulo Correia

(PS), João Pinho de Almeida (CDS-PP) e João Galamba

(PS).

A Presidente encerrou a reunião eram 18 horas e 41

minutos.